Aluna da UnB recebe prêmio com trabalho sobre a estruturação da internet

Jorge Gil

A estudante de Ciência Política da UnB Kimberly Anastácio, foi premiada por terminar na terceira colocação em concurso realizado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. A conquista se deve à pesquisa da aluna a respeito de sistemas que estruturam a internet ao redor do mundo. No estudo, ela busca identificar “quem ordena a rede de computadores”. Além disso, discute a relação estabelecida entre o poder do Estado, as empresas provedoras de conteúdo e os usuários que acessam a rede.

A universidade norte-americana considerou de grande relevância o fato de a estudante brasileira ter a preocupação de analisar com profundidade a participação política dos setores envolvidos com a governança da internet. Na análise, Kimberly pesquisou a criação e o funcionamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), instituição composta por diversos setores da sociedade.

Do comitê participam órgãos públicos, empresas privadas de informática e representantes da sociedade civil. Para a pesquisadora, “todos os agentes envolvidos devem ser ouvidos. Dessa forma, teremos uma internet mais democratizada, sem donos. O Estado, as empresas e os usuários têm responsabilidades na estruturação da rede”, avalia.

Avanços – No Brasil, a discussão relativa à governança da internet é antiga. Desde 2009, o Governo Federal, empresas do ramo da tecnologia e representantes da sociedade civil tentam ordenar e ajustar as legislações que organizam a utilização da internet. Em abril de 2014, o Congresso Nacional aprovou o Marco Civil da Internet. No documento, observa-se a previsão dos princípios, garantias, direitos e deveres dos usuários da rede, bem como a determinação de diretrizes para a ação do Estado e sua responsabilidade social. A lei também define as ações de empresas comerciais que exploram os diversos ramos da informática. Especialmente nos aspectos relacionados à liberdade de expressão, privacidade e ao sigilo dos dados veiculados.

Atualmente, outro projeto de lei inicia tramitação a partir de mecanismos de incremento da participação. O Ministério da Justiça apresentou, em outubro de 2015, o texto final do anteprojeto de lei sobre dados pessoais na internet, que será enviado ao Congresso Nacional para deliberação dos deputados. A expectativa é de que a matéria siga os passos do Marco Civil e continue aberta no Legislativo à participação dos setores interessados.

Prêmio – Com o tema Participação na governança da internet:
 O multissetorialismo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a estudante recebeu uma premiação em dinheiro e teve a sua pesquisa publicada na revista científica da Universidade de Harvard. Realizada em 2015, a pesquisa foi desenvolvida como trabalho de conclusão de curso (TCC) na graduação em Ciência Política.

A orientadora foi a professora Marisa von Bülow, do Ipol/UnB. Este ano, Kimberly iniciou o mestrado também na Universidade de Brasília. Ela desenvolve pesquisas relacionadas às ações de produção de conteúdo e acesso à internet. Com seus estudos, ela pretende contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas, principalmente as voltadas à educação.