Parques de Brasília podem ficar só no papel. É que falta investimento para o setor
Franci Moraes
A efetiva implantação dos parques de Brasília foi um dos destaques do encontro entre o secretário do Meio Ambiente, André Lima, e os integrantes da Comissão de Fiscalização, Governança e Controle nesta quinta-feira (12).
“Seria um grande legado do governador a entrega definitiva do Parque Ecológico Ezechias Heringer à comunidade do Guará”, cobrou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Delmasso (PTN). André Lima concordou com o parlamentar e disse que a pasta se esforça para que o projeto urbanístico ‘Brasília, cidade parque’ seja uma realidade.
No entanto, o entrave reside na ausência de uma política de financiamento dos parques no DF, alegou. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) não tem, de acordo com Lima, fundos e investimentos como as demais secretarias. Os parques, inclusive, podem ser vistos como questão de saúde, argumentou o secretário, ao citar recente pesquisa que demonstra a diminuição de doenças cardiovasculares em moradores que residem até 2,5 Km de parques.
Na mesma temática, o deputado Chico Leite (Rede) questionou o secretário sobre o cronograma de desobstrução da Orla do Paranoá. Lima respondeu que, embora o projeto já estivesse em andamento, inclusive com a expansão da ciclovia para 25 km, toda a obra precisou ser paralisada por impedimentos judiciais. De acordo com Lima, ação judicial movida por um morador, “que se sentiu prejudicado pela diminuição do seu quintal”, gerou um imbróglio jurídico que obrigou a suspensão do projeto. A Secretaria aguarda o desfecho da pendência jurídica, segundo ele.
André Lima pediu apoio, via emenda parlamentar, para a execução do programa “Brasília nos Parques”, cuja proposta é levar os estudantes aos parques, mas que faltam R$ 160 mil para o transporte. Nesse sentido, o deputado Chico Leite sugeriu a adoção de emenda coletiva da comissão, ao invés de emendas individuais.
Resíduos sólidos – Também em resposta a questionamentos dos deputados, Lima afirmou que a Secretaria elaborou uma nova licitação em cumprimento às decisões do Tribunal de Contas para efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Segundo ele, há uma força-tarefa na Secretaria para implantar uma política de resíduos sólidos, “e não apenas transferir o lixão de um lugar para o outro”. Delmasso defendeu a urgente adequação do DF ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “Brasília tem o maior lixão a céu aberto da América Latina, não podemos continuar assim”, declarou.
Ciclo de audiências – O deputado Chico Leite elogiou a atuação da Secretaria que disponibilizou no site da pasta o relatório orçamentário e a prestação de contas de 2015, o que demonstra, segundo ele, compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos.
A visita do secretário do Meio Ambiente faz parte de um ciclo de audiências públicas com todos os secretários de Estado, em que os gestores apresentam o relatório do ano anterior e abordam os projetos em andamento neste ano. Participaram da reunião de hoje os deputados Cristiano Araújo (PSD), Chico Leite e Rodrigo Delmasso.
