Acompanhamento de doulas nas maternidades do Rio é aprovado pela Alerj

O Projeto de Lei 2.195/13, que permite o acesso de doulas em maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada de saúde do estado do Rio foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única. As doulas são profissionais que dão suporte físico e emocional à mulher antes, durante e após o nascimento da criança.

O acesso estava proibido por uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), sendo o Rio de Janeiro o único estado com essa norma. Com o projeto em tramitação, ativistas do parto humanizado reuniram-se com deputados para explicar a importância do projeto e pressionaram para a aprovação, inclusive com sugestões para aprimorar o texto.

Pelo projeto de lei, as maternidades e hospitais serão obrigados a permitir a presença das profissionais durante todo o trabalho de parto, sempre que solicitadas pela gestante, e poderão levar seus instrumentos de trabalho, como massageadores e bolas de fisioterapia.

O texto segue para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar. Depois, a lei precisa de decreto para ser regulamentada.

Associação

Durante o processo de tramitação do projeto, foi fundada, no sábado (14), a Associação de Doulas do Rio de Janeiro, que tem a participação de, pelo menos, 70 mulheres. A presidenta da entidade, Morgana Eneile, fez um abaixo-assinado virtual no site change.org pedindo a aprovação do projeto de lei. De acordo com ela, as ativistas montaram um dossiê para apresentar aos parlamentares.

“As deputadas, em especial, compraram a briga de pedir o regime de urgência, depois outros deputados foram aderindo. Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça iam colocar a proposta como indicação legislativa, uma coisa sem efeito, apenas uma orientação para o executivo. E a gente conseguiu mudar isso”.

Morgana explica que o parto humanizado é um movimento que tem crescido no país, atualmente campeão em número de cesáreas no mundo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, os partos cesáreos chegam a 84% dos nascimentos na rede privada e 40% nas unidades públicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o número fique próximo de 15%.

“Melhorou pela denúncia do próprio movimento, tem a ver com o crescimento da profissão da doula, as mulheres têm se informado mais, hoje o acesso à informação, com as redes sociais, é facilitado. Nós temos grupos de discussão com mais de 20 mil mulheres. As mulheres passaram a ter mais acesso à informação de qualidade em relação a isso, a entender o que é evidência científica, recomendações da OMS”, disse.

A doula explica que o movimento não é contra o parto cesáreo, “que significou um avanço fenomenal do ponto de vista de evitar morte materna”, mas diz que o procedimento é uma cirurgia de médio porte e não precisa ser indicada com tanta frequência como tem ocorrido no país. “É uma questão de direito de escolha, se ela acha que cesariana é melhor para a vida dela, ótimo, faça, mas as mulheres são levadas a crer que não têm condições de parir, sem ter acesso à informação de que danos isso pode causar”, diz Morgana.