Artista faz barulho por nada com fusão do Ministério da Cultura ao da Educação

Hermano Leitão

Assiste-se hoje um espetáculo de factoides para autopromoção com uso da polêmica fusão dos Ministérios da Educação e da Cultura. Muito barulho por nada. Desde sua inauguração em 1953, no governo Getúlio Vargas, O MEC – Ministério da Educação e Cultura foi uma das pastas ministeriais mais prestigiadas da Esplanada antes da era PT. Quando o MEC cindiu em 1985, o Ministério da Cultura – Minc era uma estrutura modesta, mas em 1991, o presidente Fernando Collor de Mello a ampliou e sancionou a festejada Lei Rouanet para fomentar projetos culturais. Porém, a partir de 2003 passou a ser um bunker ideológico e reduto de desastrados e incompetentes.

Lembro de dois episódios na fase do Gilberto Gil. Em um projeto em que eu era o autor do texto e o proponente, o processo parou com a exigência para o proponente apresentar a autorização do autor para o proponente usar o texto. Quando li a notificação, achei que era um erro de um despacho de outro processo colocado no meu – eram muito comum esse tipo de confusão. Porém, quando fui lá, a secretária disse que não era erro, mas, sim, uma exigência.

Para não discutir, pedi uma folha de papel e uma caneta e escrevi: eu Hermano Leitão, autor do texto Almas Suspeitosas, autorizo o Sr. Hermano Leitão, proponente do projeto em epígrafe, a utilizar o texto de minha autoria por prazo indeterminado. A secretária pegou a autorização e disse: nós vamos estar anexando a autorização e o proponente estará sendo notificado sobre o resultado da análise, mas pode estar acompanhando no site. Era a fase da burrocracia.

A outra experiência foi com um edital da Petrobras, que fomentava turnês pelo país de peça teatral com projeto aprovado no Minc pela Lei Rouanet. Fiz a inscrição com o atendimento a todas as exigências do edital. No entanto, a Comissão preteriu meu projeto em favor do apresentado por Paulo Betti, que não apresentava nem a metade dos critérios do Edital. Era a época em que o Petrolão comia solto para os prediletos do PT.

Lembro ainda que uma senhora, produtora cultural de São Bernardo do Campo, me ligou aflita para me pedir ajuda na elaboração de uma planilha de desembolso financeiro para um projeto que tinha sido “aprovado” e, na hora de autorizar a captação, perceberam que não havia sido apresentada a planilha financeira. Falei que estava sem tempo e recomendei procurar auxílio no próprio Minc. Era o tempo dos rolos com as ONG´s do ABC paulista.

Dinheiro público – Quando é autorizada a captação de recursos pela Lei Rouanet, a empresa usa parte do que recolheria do imposto de renda para incentivar projeto cultural. Assim, o dinheiro do imposto é direcionado na fonte. Se a empresa não optar pelo incentivo, recolhe o imposto devido direto nos cofres do governo, que poderá usar na saúde, educação, segurança etc. Assim, quem capta com a autorização de projeto aprovado pela Lei Rouanet, usa dinheiro público.

E nessa seara de discussão sobre o MEC, seria mais saudável falar a verdade, a começar por não usar um setor de relevo para o país como muleta de reivindicação torta e captação de incautos para coro de outras causas estranhas à cultura. O que importa é a necessidade de racionalização da máquina pública federal e aproveitar que o MEC agora tem orçamento com verba bilionária vinculada e obrigatória por determinação constitucional – a Constituição Federal determina que União aplique, no mínimo, 18% para educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% -, para realizar uma verdadeira e efetiva política cultural, ao invés de tergiversar sobre as causas da mendicância na produção de arte no Brasil. Muito barulho por nada.