Lava Jato dá uma pausa na Suíça e lança as investigações em paraísos fiscais
Depois do êxito no compartilhamento de investigações com a Suíça, a Operação Lava Jato pretende investir na coleta de informações em Hong Kong e no Panamá. “São praças que passaram a ser atraentes para criminosos”, afirmou o procurador Vladimir Aras, chefe da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República. Desde o início da Lava Jato em 2013, foram firmados 108 pedidos de cooperação com 42 países diferentes.
O caso do Panamá surge como mais promissor. Outros países já solicitaram acesso à íntegra da busca e apreensão feita em abril deste ano no escritório de advocacia Mossack Fonseca — que é especializado na abertura de contas offshore em nome de estrangeiros. O objetivo da PGR é ter acesso aos 12,5 terabytes de informação apreendidos no local.
De forma não oficial, o caso Panama Papers já havia dado uma boa amostra do potencial do material da Mossack. Sob responsabilidade de um consórcio internacional de jornalistas, a investigação dos repórteres confirmou que há 107 offshores ligadas a personagens da Lava Jato.
Integrante da força-tarefa da operação, Aras não quis adiantar quando foi pedida a transferência de dados da Mossack para o país. Sobre Hong Kong, ele reconhece que poderá haver mais dificuldades. “Mas já sabemos que há brasileiros que optaram por esse mercado asiático”, disse.
Aras tem defendido que a cooperação internacional é um dos pilares da operação que revelou o esquema de corrupção na Petrobras. Os outros são o uso da delação premiada, da conjugação de técnicas de investigação criminal e civil, a atuação em força-tarefa do Ministério Público com a Polícia Federal e a comunicação com a sociedade. “É tudo isso junto que deixa a Lava Jato de pé.”
Estratégica para o sucesso da operação, a cooperação internacional foi decisiva para as investigações. O caso mais expressivo é o da Suíça, que permitiu a descoberta de contas do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) naquele país e subsídio para o oferecimento de denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal.
A revelação das contas foi decisiva para a apresentação de pedido de cassação contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Isso porque, durante depoimento à CPI da Petrobras, ele disse não ter contas ou offshore fora do país. Em sua defesa, Cunha alega que as contas são trusts sobre as quais ele não tem controle.
Até o fim dos anos 1990, a Suíça mantinha seu sistema financeiro blindado. O país passou a ser cobrado a se abrir principalmente após o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001. O principal objetivo é saber o caminho do dinheiro que financiou os ataques.
