Cardozo usa gravações de Machado na defesa de Dilma contra o impeachment

A defesa prévia da presidente afastada Dilma Rousseff terá um caráter mais político na segunda fase do processo. Nessa quarta-feira, 1º, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou ao Senado o documento com 372 páginas em que a defesa argumenta a atuação de atores políticos para fazer o impeachment com o objetivo de parar as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Cardozo, a defesa continua na mesma linha de mostrar a inexistência de crime de responsabilidade. Entretanto, os fatos novos estão centrados nas recém divulgadas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que lideranças políticas são flagradas em diálogos que ligam o processo de impeachment ao fim da Lava Jato.

“No início, atribuímos o desvio de poder só a Eduardo Cunha. Agora fica claro que, em larga medida, outras lideranças promoveram articulação para o impeachment não por crime mas porque queriam um novo governo para firmar um pacto de que a Operação Lava Jato fosse interrompida”, disse Cardozo.

A defesa pede à comissão processante do impeachment que requisite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da delação de Machado, além de cópias das gravações realizadas por ele em diálogo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.

“As gravações de Jucá e Sarney têm uma menção mais explícita ao impeachment, elas mostram nitidamente que o afastamento deveria ocorrer porque o governo não impedia as investigações”, argumentou. Cardozo afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é referido na peça da defesa, mas que sua gravação não é necessária, porque não traz evidências relacionadas ao impeachment.

Já contando com essa hipótese, senadores da base de Michel Temer argumentaram ao longo dessa semana que, caso a defesa requisitasse essas gravações, eles também pedirão que sejam incluídos áudios da Lava Jato. “Se há legitimidade para juntada das gravações, faremos o mesmo e pediremos as gravações da presidente tentando obstruir a Justiça ao nomear Lula como ministro”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

O advogado negou que esteja trazendo fatos da Lava Jato para dentro do processo de impeachment e disse não temer que a acusação faça o mesmo. Desde o início, a defesa de Dilma argumenta que o processo de impeachment deve estar limitado à análise das pedaladas fiscais e edição de créditos suplementares.

“Não estamos incluindo fatos da Lava Jato. O que estamos dizendo é que houve desvio de poder porque pessoas abriram o processo de impeachment para impedir a Lava Jato. Se pessoas querem o impeachment para barrar a Lava Jato, isso tem a ver com o impeachment e não com a Lava Jato”, argumentou.

Testemunhas e perícia – Para refutar a tese de que a presidente cometeu crime responsabilidade, a defesa pretender agir em outra via, a partir de pareceres técnicos. Segundo Cardozo, a defesa sugere pelo menos cinquenta testemunhas que podem ser ouvidas no processo, além de pedir que sejam ouvidos mais de uma dezena de peritos técnicos e consultores.

O objetivo é mostrar que a presidente não tem a autoria das pedaladas fiscais e que os créditos suplementares não interferiram no cumprimento da meta fiscal.

Cardozo também se disse insatisfeito com a determinação de prazos para a fase probatória, em que são apresentadas as provas. “É importante que haja cronograma, mas processo punitivo não tem prazo para acabar. A estipulação de uma data é violação do direito de defesa”, disse. Mais uma vez o advogado vai pedir a suspensão do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), por considerar que seu partido subscreveu a representação contra a presidente afastada.

Cardozo não confirmou se Dilma virá pessoalmente à fase do processo dedicada ao seu interrogatório, que está prevista para 20 de junho. Segundo ele, a questão ainda será avaliada.