Câmara Legislativa começa a conhecer as muitas falcatruas na Secretaria de Saúde
Zildenor Dourado
O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF (Sindate), João Cardoso da Silva, apresentou nesta quinta (9) denúncia por escrito à CPI da Saúde, na Câmara Legislativa, na qual relata “possíveis irregularidades” na gestão do SAMU, incluindo “atos de improbidade administrativa.”
A CPI ouviu também na reunião ordinária outros dois depoentes: o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-DF), Samir Najjar, e o presidente do Conselho Regional de Saúde do Paranoá, João Gomes Pereira – o “João do Violão”.
Em sua denúncia, João Cardoso aponta várias “possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa” na gestão do SAMU e na execução de contratos, citando três empresas: Inova Serviços de Comunicação Inteligente, Barros Automotiva e Zool, responsável pela manutenção dos equipamentos de desfibrilação.
O sindicalista alega, por exemplo, que a Inova foi contratada para realizar a instalação de um novo sistema de informática no SAMU, “que iria otimizar o serviço, mas depois da instalação do sistema nas ambulâncias “retiraram o sistema por não funcionar”. Segundo ressaltou, “faz em média dois anos que a empresa vem gastando verba pública com vários fins, menos com o que lhe foi proposto”.
O técnico de enfermagem levantou suspeitas sobre a atuação dos gestores desses contratos, enfatizando que há “relatos de enriquecimento ilícito” envolvendo o executor do contrato com a Barros Automotiva, Gabriel Pimentel. Ele também denunciou que a ocorrência de vários casos de desvios de finalidade em relação aos serviços contratados. Reclamou ainda que servidores estão sendo obrigados a realizar tarefas fora de suas funções originais, previstas em lei.
Paranoá – Maus tratos contra os pacientes e desrespeito à escala de trabalho pelos médicos plantonistas no Hospital do Paranoá foram denunciados à CPI pelo presidente do Conselho Regional de Saúde, João Gomes Pereira. Ele disse que os pacientes daquela região “estão sofrendo” em virtude do “caos no atendimento”.
Em seu relatório, enfatizou que os médicos geralmente não cumprem integralmente as escalas de serviço. Segundo reclamou, há dias em que fica apenas um médico de plantão, sustentando que quando os pacientes e a fiscalização daquele conselho levam as denúncias ao chefe de equipe também não são ouvidos por ele.
O conselheiro citou o chefe de equipe Walbert Carvalho como um dos médicos que “maltratam” os pacientes. Walberto, que acabou sendo convocado para depor na CPI para dar suas explicações. “Eles sempre nos negam as informações que solicitamos, e eu já tive que levar um desses casos de mau atendimento à delegacia de polícia”, advertiu.
Dentistas – A carência de cirurgiões-dentistas na rede de saúde do DF, a não- contratação dos profissionais concursados e a ocupação irregular do cargo de técnico de saúde bucal por técnicos de enfermaram foram denúncias trazidas hoje à CPI da Saúde pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia, Samir Najjar.
Subrelatorias – Ao final dos depoimentos, os membros da CPI decidiram criar, por consenso, sub-relatorias para a apresentação de pareceres parciais ao final dos trabalhos, que deverão ser incluídos no relatório final, que será apresentado pelo relator Lira (PHS).
Confira as sub-relatorias e os deputados sub-relatores:
Gestão de medicamentos: Roosevelt Vilela (PSB)
Vigilância: Lira (PHS)
Órteses e Próteses: Renato Andrade (PR)
Orçamento e Finanças: Wasny de Roure (PT)
Gestão de Pessoal: Cristiano Araújo (PSD)
