Quem com ferro fere… adverte Cunha ao se defender da ação de cassação na CCJ
Bernardo Caram e Daiene Cardoso
Em defesa apresentada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas. Se dizendo injustiçado no processo de cassação, disse que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. “Há investigados nesta sala”, disse. “Hoje sou eu. É o efeito Orloff Vocês, amanhã”, disse.
A referência do deputado, usada para alertar os colegas sobre o risco de decidirem contra seu recurso na comissão, vem de uma campanha da marca de vodca na década de 1980. “Eu sou você amanhã”, dizia a peça publicitária. O peemedebista reclama de ser tratado como um condenado, apesar de ter apenas acusações contra seu nome. “Com certeza absoluta, isso pode ser com qualquer um amanhã”, completou.
Cunha afirmou ainda que se a Câmara adotar contra todos os parlamentares investigados o mesmo procedimento do processo contra seu nome, todos serão cassados.
Para o deputado afastado, os argumentos do órgão acusador, antes mesmo da palavra da defesa e do julgamento, estão sendo usados como uma sentença já transitada. “Nenhum dos 117 deputados (investigados) sobreviverão nessa Casa e deverão todos ser cassados”, concluiu.
Em sua fala à CCJ, Cunha disse ser vítima de um processo político que começou com sua eleição para a presidência da Casa. Segundo ele, nenhum inquérito transitava em seu nome até o momento que foi eleito para o cargo mais importante da Casa. “É óbvio que vivemos um embate político”, afirmou.
Ele argumentou ainda que algumas pautas que colocou para votar desagradaram diversos grupos, como a redução da maioridade penal e a regulamentação da terceirização. “Isso agride muitos”, disse, lembrando que várias pessoas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e perderam.
Cunha afirmou ter profundo conhecimento do regimento da Casa e que não se lembra de ter perdido qualquer questionamento na Justiça sobre suas decisões na Câmara. Ele disse ter participado pessoalmente da elaboração do recurso à CCJ que pede o retorno de seu processo de cassação à análise do Conselho de Ética. “Esse recurso é feito por mim, o que demonstra o detalhamento das infrações regimentais concedidas”, afirmou.
Sobre as questionadas contas no exterior, Cunha disse que nunca negou que sua esposa tivesse conta no exterior. “Não tinha obrigação de declarar”, disse. Para o deputado afastado, não cabe ao Conselho de Ética fazer julgamento contra ela.
Constantemente acusado de atuar para atrasar seu processo de cassação, Cunha disse que os membros do Conselho de Ética erravam propositalmente os procedimentos regimentais para depois reformar decisões e culpá-lo pelas manobras.
Entre as críticas, Cunha afirmou que o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), atua para ganhar atenção. “Típica personalidade de que tem que abrir a geladeira para acender a luz”, disse.
Assim como seu advogado, o peemedebista argumentou que o fato de o processo ser contra seu nome influenciou os encaminhamentos. “Esta Casa não pode criar precedentes pela capa do processo”, afirmou. Durante a fala, a CCJ alcançou o quórum máximo de 66 deputados.
