Ministério Público entra na guerra para apurar denúncia de propina na área da Saúde
Marta Nobre, Edição
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e da 5ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público começou a investigar as denúncias de suposto pagamento de propina no Governo de Brasília. O cerco à corrupção é fechado com a presença, também nas investigações, do Ministério Público de Contas.
Cinco ofícios foram encaminhados a representantes do governo. O Ministério Público pede apuração imediata, cópias de documentos e outras informações acerca das gravações em que o vice-governador Renato Santana aparece falando em corrupção.
As conversas entre a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues e Renato Santana, foram reveladas com antecipação por Notibras na última sexta-feira. Logo depois, a revista IstoÉ divuklgiou áudios com os diálogos, onde se fala sobre propina no goberno.
Ao todo, cinco ofícios foram entregues nesta manhã: ao vice-governador, Renato Santana; ao secretário de Saúde, Humberto Pereira da Fonseca; ao controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller; ao subsecretário de Logística e Infraestrutura de Saúde, Marcelo Nóbrega; e ao Fundo de Saúde do DF, atualmente dirigido por Arthur Luiz Pinho de Lima.
Ao vice-governador o MP solicita a apresentação da lista citada por ele nos áudios e o nome do servidor responsável que permaneceria no GDF. Além disso, requer a relação de todas as empresas e contratos em que haveria a suposta cobrança de propina. Já do titular da pasta da saúde, o MP quer saber se houve afastamento do servidor do Centro de Saúde mencionado nas gravações, bem como informações sobre o trabalho de servidores da radiologia e pagamento de horas extras.
O ofício destinado ao controlador-geral se baseia em nota oficial do GDF – que deu conta de apurações imediatas das denúncias –, e requer, então, cópias dessas apurações no prazo de dez dias. Ao subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde, o MP quer informações sobre o empenho de verba para a compra de marca-passos, além das aquisições já feitas nos últimos dois anos.
Por fim, ao Fundo de Saúde, o ofício solicita informações sobre valores descontados de servidores pelos sindicatos que têm o Fundo como destino; e a respeito de que tipo de providências teriam sido tomadas sobre suposto “desvio de pecúnia”. O MP também quer a relação de todos os fornecedores da secretaria da Saúde que estariam sem receber por serviços prestados nos últimos dois anos, entre outras informações. No momento oportuno, o Ministério Público realizará, também, as oitivas necessárias.
