Povo sem cultura é o quê? É estarrecedor, gritam em coro os deputados distritais

Luís Cláudio Alves

As condições precárias dos equipamentos de cultura de Brasília preocupam os deputados distritais e foram tema de pronunciamentos, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (6). O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, apresentou em plenário relatório enviado pela Secretaria de Cultura em resposta a requerimento de informações.

O documento aponta vários equipamentos importantes da cultura local fechados e necessitando de grandes reformas ou funcionamento precariamente. Na opinião de Veras, a situação atual é caótica e Brasília não tem condições de abrigar nenhum grande evento cultural tão cedo.

Um dos equipamentos fechados, por exemplo, é Teatro Nacional Cláudio Santoro. O espaço precisa de uma reforma orçada em mais de R$ 200 milhões para voltar a funcionar. Para Prof. Reginaldo Veras, o quadro revela que o setor cultural está completamente abandonado. “Mas isto não é um problema só do atual governo, mas uma situação de descaso que vem se arrastando há décadas”, completou.

O deputado Wasny de Roure (PT) considerou a situação estarrecedora. Para ele, está evidenciado um processo de sucateamento dos equipamentos públicos de cultura. “Qual é o projeto do governo para o setor cultural?”, questionou.

Fundo – Outro assunto abordado nesta terça-feira foi o orçamento do Fundo Constitucional do DF previsto na proposta orçamentária da União para 2017, encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo Wasny de Roure, a proposta prevê R$ 13,1 bilhões para o Fundo, valor superior ao que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 12,8 bilhões.

O distrital cobrou transparência do governo para o acompanhamento por parte da sociedade. Para ele, o GDF precisa explicar os motivos desta diferença inédita. Wasny também destacou que o governo tomou a decisão política de destinar 60% dos recursos do Fundo para a área de Segurança. Ele lamentou, no entanto, a previsão de redução de recursos para pagamento de pessoal da Polícia Civil, exatamente num momento em que estão acontecendo negociações da categoria que luta pela manutenção de isonomia com a Polícia Federal.

Transporte – O deputado Bispo Renato Andrade (PR), que foi presidente da CPI dos Transportes, criticou a falta de pressa do governo em resolver a situação dos contratos oriundos da licitação dos ônibus públicos, considerada ilegal desde janeiro. O parlamentar disse que uma nova decisão da Justiça declarou nulos três contratos da licitação. Para ele, já se passaram meses e até agora o governo não fez nada para resolver a questão.

Taxistas – O deputado Chico Vigilante (PT) aproveitou a sessão para demonstrar preocupação com a situação vivida pelos taxistas no aeroporto internacional Juscelino Kubitscheck. Vigilante relatou que esteve no local hoje pela manhã para a posse da nova diretoria do sindicato dos taxistas e ficou assustado com a situação, que qualificou de “deprimente e desesperadora”. O distrital afirmou que o GDF, a Infraero e a categoria precisam resolver o problema com urgência.

PM – Já o deputado Rafael Prudente (PMDB) fez um apelo ao governo local para rever o decreto de reestruturação da Polícia Militar. Segundo ele, após o decreto, os batalhões da PM foram esvaziados, e as tropas estão desmotivadas. Em sua visão, a reestruturação provocou o fechamento dos batalhões e o aumento da criminalidade.