Comitê Distrital vai garantir reserva do cerrado

Gabriela Moll

Para garantir o avanço das políticas públicas de preservação do Cerrado, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou nesta sexta-feira (9) dois decretos de valorização do bioma. Um deles cria o Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado, colegiado que vai coordenar a implementação da reserva no Distrito Federal e contribuir para a integração do desenvolvimento sustentável. O outro institui o programa-piloto Preserva Cerrado, que tem como foco novas metodologias de compensação ambiental para recuperação do bioma. Ambos serão coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente.

“Sabemos que estamos em um local que é a verdadeira caixa d’água do Brasil, já que aqui nascem importantes bacias hidrográficas. Precisamos não só garantir essas políticas como contamos com a população para atuarmos de forma mais eficaz”, disse o governador, durante solenidade no Centro de Excelência do Cerrado (Cerratenses), no Jardim Botânico. A assinatura integra a programação da Virada do Cerrado — série de atividades de mobilização e educação ambiental do governo de Brasília.

De acordo com Rollemberg, a atuação do Executivo deve estar alinhada com a da sociedade, de maneira que os moradores do DF possam fiscalizar e compartilhar informações com o Estado, como no caso do uso irregular do solo. “É uma obrigação da sociedade brasileira proteger o Cerrado como uma forma de proteger a própria vida”, reforçou o governador de Brasília.

Reserva da Biosfera – O comitê criado por decreto deverá apontar áreas e propor estratégias para a implementação das reservas da biosfera, prevista para todas as unidades federativas, de acordo com o Código Florestal Brasileiro. No DF, como o Cerrado é o bioma predominante, o grupo terá como função promover a integração das políticas públicas locais com os planos plurianuais dos governos distrital e federal de forma sustentável. “Essa é uma grande inovação em política de sustentabilidade. Seremos exemplo para as outras cidades brasileiras”, comemorou o secretário de Meio Ambiente, André Lima, que coordena o grupo.

O colegiado será composto por 28 membros — 14 representantes do poder público e 14 da sociedade civil. O mandato será de dois anos, permitida a recondução ao cargo. Entidades interessadas em participar do comitê deverão se credenciar na Secretaria do Meio Ambiente em um prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Distrito Federal.

Para o secretário André Lima, a criação do comitê só foi possível devido ao diálogo com a sociedade civil. “Essa era uma demanda antiga dos ambientalistas e estamos muito felizes em dar mais esse passo.”

Sobre o programa-piloto Preserva Cerrado, o titular da Secretaria do Meio Ambiente explicou que o foco da ação de governo é recuperar as áreas degradadas por meio de novas modalidades, como a criação de editais e de fundos de compensação ambiental. No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos.

“Alguns acham que plantar mudas é a melhor forma de recuperação do bioma, mas não é bem assim, queremos explorar novos métodos e saberes de restauração ambiental”, reforçou André Lima. Outro objetivo da ação é modernizar o texto do Decreto n° 23.585, de fevereiro de 2003, base legal para a cobrança.

Durante o evento, integrantes da Aliança Cerrado apresentaram desdobramentos, deram palestras e mobilizaram o público sobre ações de preservação do bioma que desenvolvem desde setembro de 2015, quando foi criado o fórum. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, o grupo é composto por organizações educacionais, financeiras e filantrópicas, associações sociais, secretarias de Estado, empresas privadas e institutos internacionais ligados ao meio ambiente. A ocasião também serviu como oportunidade para que mais 17 entidades aderissem à aliança, que conta com 60 membros.

Fundação Jardim Botânico – Além dos dois decretos, o governador assinou um projeto de lei que transforma o Jardim Botânico de Brasília em uma fundação jurídica. O texto, que será encaminhado à Câmara Legislativa, garante a autonomia da instituição.

“É fundamental o reconhecimento institucional do espaço como um local de trabalho para a preservação do Cerrado, além da segurança jurídica”, disse o diretor do Jardim Botânico de Brasília, Jeanitto Gentilini, durante a cerimônia de assinatura.

De acordo com a proposta, o Cerratenses deixa de ser uma superintendência e se consolida como um espaço vinculado ao Jardim Botânico, aumentando assim a capacidade de atuação. O texto ainda prevê a criação de um conselho consultivo para o parque, de forma que a gestão seja compartilhada com a sociedade.

Artistas pelo Cerrado – Depois da assinatura dos decretos e do projeto de lei, o governador de Brasília inaugurou a exposição Artistas pelo Cerrado, que traz trabalhos de 69 artistas com temática voltada para o bioma. A mostra pode ser visitada no Cerratenses de 10 de setembro a 12 de outubro, de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas. O ingresso para entrada no Jardim Botânico de Brasília custa R$ 5 (menores de 12 anos, idosos e pessoas com deficiência não pagam).

Agência Brasília