Relatório aponta mortes de 137 indígenas em 2015

André Borges

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, 15, aponta que 137 indígenas foram assassinados no Brasil no ano passado. Os dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) fazem parte do documento anual elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Das 137 vítimas, 36 viviam no Mato Grosso do Sul, que há anos lidera o ranking de Estado mais violento do País com relação aos povos indígenas. O relatório aponta registros de 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos, sendo o Maranhão o Estado com o maior número de registros desses tipos, com 18 casos.

Entre os casos que envolveram conflitos fundiários no ano passado está o assassinato de Vítor Kaingang, uma criança de apenas 2 anos, em Santa Catarina, em dezembro de 2015. No Maranhão, o líder Euzébio Ka’apor foi assassinado a tiros quando estava no município de Centro do Guilherme.

Como em anos anteriores, em 2015, pouco se avançou em processos de regularização das terras indígenas. Sete homologações foram assinadas pela então presidente Dilma Rousseff, enquanto o Ministério da Justiça publicou três portarias declaratórias e a Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou somente quatro terras indígenas.

De acordo com a Constituição Federal, todas as terras tradicionais indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição. No entanto, o relatório aponta que, até 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do País. O maior número de terras nessa etapa concentra-se no Amazonas (130), seguido pelo Mato Grosso do Sul (68) e pelos Estados de Rio Grande do Sul (24) e Rondônia (22).

Dos 87 casos de suicídio em todo o País registrados pela Sesai, 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os povos das etnias guarani e caiová. Entre 2000 e 2015, foram registrados 752 casos de suicídio apenas neste Estado.

O drama dos povos indígenas guarani e caiová fez parte da série especial Terra Bruta, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em julho.

O levantamento aponta ainda o registro de 31 tentativas de assassinato, 18 casos de homicídio culposo, 12 registros de ameaça de morte, 25 casos de ameaças várias, 12 casos de lesões corporais dolosas, oito de abuso de poder, 13 casos de racismo e nove de violência sexual.