Sem caixa, sem honrar salário e sem equipe ideal

Bartô Granja

O governador Rodrigo Rollemberg vive numa sinuca de bico. Com os cofres vazios, está impedido, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de contratar novos servidores – vale inclusive para velhos concursados. Pior ainda: sem dinheiro, não vai poder honrar os compromissos assumidos com diferentes categorias, de reajuste salarial em índices ínfimos que sejam.

Essa situação de penúria é reconhecida pelo próprio Palácio do Buriti. “Os gastos do governo de Brasília com o pagamento de pessoal atingiram 47,49% da receita corrente líquida do Distrito Federal nos últimos 12 meses, terminados em agosto. O dado significa um aumento de 0,41 ponto percentual em relação ao apresentado no quadrimestre passado, mesmo com o trabalho do Executivo para aumentar a receita”.

Traduzindo o economês para o linguajar popular: isso significa que a despesa segue acima do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%”, avisou o secretário da Fazenda.

Segundo o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2016 (que compreende os 12 meses de setembro de 2015 a agosto de 2016), apresentado por João Antônio Fleury, por mais que o govberno tenha se esforçado, o quadro é delicado. “Ao menos conseguimos nos manter abaixo do teto (de 49%)”, lembrou.

No último quadrimestre foram comprometidos 9 bilhões 200 milhões de reais para a folha de pessoal. No mesmo período, a receita corrente líquida foi de cerca de R$ 19,3 bilhões. Fleury ressaltou que nesses valores, não são incluídos os recursos do Fundo Constitucional, usado principalmente para custear os salários dos servidores da Segurança e parte da Saúde e da Educação.

A aferição no primeiro quadrimestre deste ano, referente de maio de 2015 a abril de 2016, mostrou que o valor usado no pagamento de salários era de R$ 8,8 bilhões, para uma receita de R$ 18,8 bilhões. Assim, nesse quadrimestre, o gasto com pessoal passou de 47,08% para 47,49%.

Até agora, enfatiza o secretário, o déficit anual soma R$ 890 milhões. Isso, esclarece Fleury, “sem considerar o impacto de reajustes salariais concedidos no governo anterior sem previsão de receita, e acordados para serem pagos a partir dos vencimentos referentes a outubro de 2016”.

Apesar de toda essa catástrofe financeira que se avzinha, o secretário garante que o governo está trabalhando para cumprir os acordos. “Vamos nos reunir com os sindicatos para mostrar as dificuldades que estamos enfrentando e as consequências se a gente não conseguir cobrir esse déficit”, explicou, como quem antecipa que o remédio vai ser amargo.