Índios vão ao Planalto pressionar por direitos

Bartô Granja, Edição

Dezenas de integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam por boa parte da manhã desta terça, 22, a área externa do Palácio do Planalto para protestar contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos” e denunciar o que chamam de “retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades”.

A desocupação se deu pouco antes do meio dia, após garantia do Governo de estudar as reivindicações. Os manifestantes criticaram projetos em tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.

Eles também querem mais recursos para o Incra, Funai e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Outra reinvindicação é o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.