Lava Jato prepara desembarque em São Paulo

Fabio Serapião, Beatriz Bulla e Fábio Fabrini

O recall da delação de executivos da empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Lava Jato a fazer uma devassa em contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente.

No caso da Camargo, fontes ligadas à negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia identificado indícios de irregularidades em pelos menos 12 obras paulistas. A operação foi invalidada pela Justiça.

Relatórios da Castelo de Areia já apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em obras dos metrôs de Fortaleza, Salvador e Rio.

Visto com receio por advogados, o recall é de interesse tanto de investigadores como de empreiteiras. Para os procuradores, as informações vão complementar a delação da Odebrecht de modo a alcançar todas as esferas de governo e políticos ligados aos principais partidos. As empresas apostam no aditamento para evitar que os acordos já assinados sejam invalidados pela Justiça, uma vez que não contemplaram a totalidade dos atos ilícitos praticados.

Para obter novas revelações, o acordo deve incluir mais delatores, o que tem levado as empresas a temer a elevação das multas já negociadas e das penas.

A dúvida entre investigadores e advogados é saber como a Justiça vai tratar as informações complementares. A reportagem apurou três possibilidades: os novos fatos podem ser incluídos em aditamentos dos acordos atrelados a condições mais “gravosas” de pena para delatores; executivo e empresa podem ser processados por fatos não apontados anteriormente; e há o risco até de rescisão dos acordos, caso fique provado que as informações foram ocultadas intencionalmente.

Abrangência – A expectativa de procuradores e policiais federais é de que o recall abranja obras delatadas pela Odebrecht e também obrigue a Camargo a revelar mais irregularidades não esclarecidas pela Castelo de Areia. Além da Camargo, Andrade Gutierrez e UTC também devem apresentar novos casos nos quais pagaram propina em troca de contratos.

A volta da apuração dos casos revelados pela Castelo de Areia deve piorar ainda mais a situação de partidos já denunciados, como PT e PMDB. Na investigação de 2009, os dois partidos, ao lado do PSDB, eram os que mais apareciam nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal.