Curta nossa página


Teto de gasto de campanha deverá ser fixado até terça-feira

Publicado

Autor/Imagem:


O Congresso Nacional tem até 10 de junho para estabelecer o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2014.

Se a lei não for editada, caberá a cada partido político fixar esse teto quando pedir o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, onde também deverá pedir autorização, caso pretenda elevar os gastos que estabeleceu.

A alteração foi promulgada em 2006 e incluída na Lei das Eleições, mas o Legislativo vem optando por não editar uma lei geral fixando os limites de despesas dos partidos e candidatos.

Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Publicidade
Publicidade

Copyright ® 1999-2024 Notibras. Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços da Agência Brasil, Agência Brasília, Agência Distrital, Agência UnB, assessorias de imprensa e colaboradores independentes.