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Sociedade pode opinar sobre PPP do Parque da Cidade
Publicado
emGuilherme Pera
Interessados em mudanças no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek podem enviar sugestões para o governo de Brasília pelo e-mail ppp.parquedacidade@fazenda.df.gov.br. O canal de comunicação entre a população e a Secretaria de Fazenda ficará aberto durante todo o processo até que seja firmado contrato com um parceiro privado para administrar o espaço.
Para o envio de ideias, não há limite, nem formato pré-estabelecido. As sugestões podem servir de base para formular o edital de licitação e para os estudos a serem feitos por empresas autorizadas.
Diferentemente de outras parcerias, portanto, a comunicação entre população e governo vem antes mesmo de audiência e consulta públicas.
“Cabe ao Estado conduzir o processo de modo que a parceria não fuja do interesse público”, destaca o chefe da Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, Marcos Calado. “[O e-mail] é interessante para indicar a rota que a população quer que o consórcio trace”, explica.
Simultaneamente ao novo e-mail, o governo de Brasília publicou no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (15) a autorização para duas empresas fazerem estudos técnicos. A primeira é a Socicam Administração Projetos e Representações Ltda. e a segunda, a UNA Consultoria Econômica Ltda., representante de um grupo formado por outras quatro consorciadas.
Os selecionados terão 90 dias para concluir os levantamentos e apresentá-los ao governo para a formulação da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica da parceria público-privada.
O projeto prevê reforma, manutenção, modernização e operação do Parque da Cidade, com o objetivo de torná-lo autossustentável. A administração, em termos financeiros, é deficitária atualmente.