Maia checa assinaturas para a lei anticorrupção vingar

Um milhão, cento e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis. Esse o número de brasileiros que assinaram o projeto popular de 10 Medidas Contra a Corrupção, que chegou ao Congresso Nacional e por lá ficou parado.

A iniciativa foi do Ministério Público Federal e contou com a colaboração de todos os segmentos da sociedade organizada. Agora, o deputado Rodrio Maia resolveu dar o primeiro passo. E, pasmem: quer que servidores da Câmara, Casa que ele preside, investiguem se as assinaturas são reais.

A checagem técnica – expressão que ele mesmo usou – começou nesta segunda-feira, 20. Somente após a realização desse trabalho será apresentado um projeto de lei com procedimentos preestabelecidos para regulamentar as iniciativas populares no Congresso.

“Estamos começando a fazer a checagem técnica. Não temos um prazo porque estamos começando hoje e veremos qual será o ritmo de verificação”, disse |Maia, ao comentar a medida combinada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

“Essa é a única condição do caso: a contagem formal das assinaturas”, disse. “O que a gente não pode é colocar toda essa mobilização por água baixo”.

O presidente da Câmara revelou a intenção de propor em março um projeto de lei para regulamentar os procedimentos relacionados à confirmação das assinaturas em iniciativas populares. Ele citou como possível exemplo o uso do cartório eleitoral nesse processo.