Governo promete teto para pobres a partir de março

Murilo Rodrigues Alves

O governo federal vai retomar as contratações da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida em março, prometeu nesta quarta-feira, 22, o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ele se reuniu com representantes de 15 movimentos de moradia popular do campo e da cidade.

Segundo Araújo, neste ano, serão contratadas 170 mil moradias para esse público composto de famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Ao assumir a gestão do ministério, Araújo decidiu priorizar o pagamento das obras de 28 mil unidades paralisadas que já tinham sido contratadas no governo anterior, da ex-presidente Dilma Rousseff.

O governo federal também decidiu que vai mudar a forma como são contratados os empreendimentos do programa nos municípios com menos de 50 mil habitantes, conhecido como MCMV-sub 50. Os recursos não serão mais passados diretamente a agentes financeiros que contratavam as empresas para a construção das obras.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades nessa modalidade, como casas sem conclusão, acabamento de péssima qualidade e sem acesso a rede de água e energia elétrica. Por orientação do órgão de controle, as contratações do MCMV para as cidades com menos de 50 mil habitantes serão feitas via prefeituras. Segundo o ministro, serão priorizados empreendimentos para o deslocamento de populações em situação de riscos, como palafitas.

Araújo afirmou que das 170 mil unidades que serão contratadas para a faixa 1 do MCMV neste ano, 70 mil serão construídas por entidades, como os movimentos de moradia, sendo a metade na área urbana. Ao todo, o programa vai contratar 610 mil moradias neste ano, sendo 40 mil na faixa 1,5 (para famílias com renda de até R$ 2,6 mil) e 400 mil para as faixas 2 (R$ 4 mil) e 3 (R$ 9 mil).