Cassação da chapa pode ressuscitar o Fora Michel Temer

Vera Rosa, Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Breno Pires

O Palácio do Planalto aposta em uma estratégia amplamente usada no meio jurídico para interromper nesta terça-feira, 4, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e pode tirar o mandato do presidente. A expectativa do governo é de que um ministro da Corte peça vista do caso – o que significa mais tempo para análise -, suspendendo a sessão. Mesmo assim, há receio de que o processo ressuscite o movimento “Fora, Temer” e aumente a crise.

A defesa do presidente quer adiar o julgamento pelo maior prazo possível, se necessário empurrando o desfecho do caso para 2018, último ano do governo. Às vésperas da abertura do sigilo das delações da Odebrecht pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o Planalto teme que o julgamento no TSE, agora, afugente investidores e prejudique votações importantes, como a da reforma da Previdência.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que uma eventual perda do mandato de Temer trará “mais confusão” ao País. O partido é autor do pedido de cassação da chapa, mas nas alegações finais solicitou que o presidente seja isento de responsabilidades.

Os advogados de Temer encaminharam parecer complementar pedindo que depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados. O parecer é assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira. Para ele, os fatos novos levantados nos depoimentos da Odebrecht não podem compor o objeto da ação. “A democracia não convive bem com a instabilidade dos mandatos”, afirmou.

Na semana passada, o ministro do TSE Napoleão Nunes indicou que deverá cumprir a tarefa de pedir vista do processo, alegando ser fundamental mais prazo para examinar o caso.

Na outra ponta, a defesa de Dilma insiste em mais cinco dias para se manifestar sobre o relatório do ministro Herman Benjamin – foram concedidas 48 horas. Se o TSE aceitar essa questão preliminar, o julgamento pode ser suspenso antes mesmo de um pedido de vista.

Para os advogados da petista, não é possível separar as contas da campanha de Dilma e Temer. Na tentativa de provar essa tese, a defesa apresentou uma planilha com a contabilidade da chapa de 2014.

Relator do processo no TSE, Herman deu sinais de que acatará o pedido de cassação dos dois, sem aceitar a separação das contas. Se o plenário do TSE concordar com o relator, Temer pode perder o mandato. Dilma corre o risco de ficar inelegível.

O julgamento levou ansiedade ao Planalto. Embora Temer diga estar confiante, seus aliados mostram preocupação com a esperada contundência do voto de Herman. Auxiliares afirmam que não se pode menosprezar o impacto de um parecer contrário ao presidente na opinião pública. Se o plenário do TSE for desfavorável, a defesa vai apresentar recursos até no Supremo.

Cenário – Dois anos e quatro meses após o PSDB protocolar no TSE o pedido de cassação da chapa, sob o argumento de que houve abuso do poder político e econômico na campanha de 2014, o cenário político no País virou de ponta-cabeça. Dilma foi deposta em um processo de impeachment, no ano passado, e o PSDB – antes oposição – virou aliado do governo, ocupando hoje quatro ministérios.