Taxa extra da tarifa de energia vai ficar até o fim do ano

Anne Warth

As contas de luz do consumidor devem permanecer com bandeira vermelha durante todo o ano. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, é improvável que as tarifas de energia retomem a bandeira verde até o fim deste ano, pois foi necessário acionar usinas térmicas mais caras já no fim de março, antes mesmo do início do período de seca em algumas regiões do País.

“Se hoje já se justifica a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido, em novembro”, afirmou Rufino. “Muito provavelmente, no período seco, não haverá reversão.”

Mesmo que as chuvas venham acima da média histórica durante os próximos seis meses, as chances de que os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste se recuperem nesse período são baixas, explicou Rufino, o que impossibilita o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz.

Na semana passada, a Aneel decidiu que as contas de luz terão a bandeira vermelha no mês de abril. No primeiro patamar da bandeira vermelha, a cobrança adicional é de R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWH) consumidos.

A decisão foi tomada porque foi necessário acionar mais usinas térmicas, que geram energia mais cara que as hidrelétricas. As termelétricas que foram ligadas produzem energia a R$ 426,00 por megawatt-hora (MWh). A bandeira vermelha é acionada toda vez que esse custo supera R$ 422,00 por MWh.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso, porém, foi usado durante todo o ano de 2015 e em janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por MWh.