Sentença de Lula pode sair até o final do mês de junho

Julia Affonso, Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, até o final de junho – se não houver suspensões do andamento processual -, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O interrogatório de Lula desta quarta-feira, o Dia D da Lava Jato, marca o final da etapa de oitiva dos réus do processo em que ele é acusado pela Procuradoria da República por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS.

O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobras.

O interrogatório é a oportunidade dos réus do processo falarem sobre as acusações de crimes que são imputadas a ele e marca o fim da etapa de instrução da persecução penal.

Os outros seis réus do processo já foram interrogados por Moro. Lula é o último deles.

Tramitação – Terminada a fase de interrogatórios dos réus, o juiz abre prazo de 10 dias para o Ministério Público Federal fazer suas alegações finais da acusação contra Lula e os demais réus. Entregue os memoriais ao juízo, é aberto mais 10 dias para as alegações finais da defesas.

Superada essa etapa, Moro começa a contar o prazo para sua sentença, o que deve acontecer entre o final de junho e meados de julho, se não houver suspensão do processo.

Nas últimas duas semanas, os advogados de Lula tentaram suspender a ação penal do tríplex, com recursos, que foram negados por Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância da Lava Jato, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Julgado em primeira instância, se for condenado por Moro, o TRF passa a julgar a apelação das defesas. Em outros processos da Lava Jato, as ações levaram, em média, um ano para serem julgadas.

Processo – A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada – PT, PMDB e PP – comandariam diretorias da Petrobras, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.

No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.

A defesa aposta na absolvição de Lula e nega que o apartamento que foi comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, da cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e depois reformado e equipado pela OAS, seja do ex-presidente.

O apartamento foi construído inicialmente pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo – entidade que era dirigida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto.

Em 2009, após a falência da entidade, a OAS assumiu o empreendimento e concedeu aos cooperados prazo de 30 dias para optar pelo ressarcimento dos valores até então pagos ou celebrar contrato de compromisso de compra e venda de unidade e prosseguir no pagamento do novo saldo devedor.

“Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, afirmou Moro, ao abrir o processo.

No dia 20 de abril o empresário Léo Pinheiro foi interrogado por Moro e confessou que o apartamento, apesar de estar em nome da OAS, era de Lula e foi reformado atendendo seus interesses e pedidos.

Segundo Léo Pinheiro, que tenta um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o custo das reformas do triplex 164-A, do Edifício Solaris, foi abatido de um acerto de R$ 15 milhões da OAS com o PT.

“Levei esses créditos e esses débitos. Levei o que a OAS estava devendo por conta desses pagamentos de vantagens indevidas ao PT naquele momento, o que estava atrasado e que ainda ia acontecer. E os custos dos empreendimentos que estávamos fazendo, desses passíveis ocultos, e mais os custos do triplex e do sítio”, afirmou Léo Pinheiro, ouvido como réu nesta ação penal.

“A OAS pagava, primeiro, porque é uma regra de mercado. Tinha sido estabelecido que em alguns mercados àquela época existiria contribuição de 1% para o Partido dos Trabalhadores e que o gerenciamento disso seria feito pelos tesoureiros do partido”, afirmou Léo Pinheiro.

Léo Pinheiro explicou que a OAS comprou o Edifício Solaris no Guarujá, em 2009, da Bancoop – que estava em falência – a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Apesar da falta de interesse comercial no empreendimento, ainda em construção, Vaccari teria orientado a compra por envolver um imóvel de Lula. O negócio foi referendado posteriormente pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

Para a Lava Jato, a aquisição do empreendimento pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da empreiteira para o ex-presidente.