Ação criminosa, obstrução da Justiça, corrupção…

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), será investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de três crimes: corrupção passiva, obstrução de investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa. Os detalhes do pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República e autorizado pelo ministro do STF, Edson Fachin, contra Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), foram revelados nesta sexta-feira, 19.

A investigação havia sido autorizada pelo ministro Fachin no dia 2 de maio, mas estava sob sigilo até esta quinta-feira, 18. Só ganhou publicidade após a Polícia Federal realizar busca e apreensão em diversos locais para trazer mais elementos à investigação contra Temer, Aécio e Rocha Loures na quinta-feira.

Um quarto crime descrito no pedido de abertura de inquérito é o de corrupção ativa, mas, neste caso, a conduta é atribuída pela PGR apenas a Joesley Batista, pelo pagamento de R$ 2 milhões acertada para Aécio Neves para pessoas de confiança do senador. Joesley, no entanto, não consta como investigado neste inquérito, e sim num outro que também foi autorizado por Fachin, em conjunto com o procurador-eleitoral Angelo Goulart Vilela e o advogado Willer Tomaz.

No pedido em que autorizou a investigação de Temer, Fachin destacou entre os fatos que podem configurar crimes descritos pela PGR a conversa entre Joesley Batista e Michel Temer. Um dos trechos é o em que Joesley e Temer falam sobre Eduardo Cunha.

“Joesley afirma que tem procurado manter boa relação com o ex-deputado, mesmo após sua prisão. Temer confirma a necessidade dessa boa relação: ‘tem que manter isso, viu’. Joesley fala de propina paga ‘todo mês também’ ao Eduardo Cunha, acerca da qual há a anuência do presidente”, disse Janot no pedido de abertura em trecho citado por Fachin. O ministro também destacou trechos sobre Temer indicando o deputado Rodrigo Rocha Loures “como pessoa de sua extrema confiança para tratar dos temas de interesse do Joesley”, nas palavras da PGR. Janot também narrou trechos de diálogos de Rocha Loures com Joesley.

No depoimento prestado à PGR, Joesley Batista falou mais sobre atitudes que vinha tomando para manter em silêncio Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, operador do ex-parlamentar. Batista disse ter pago R$ 5 milhões em saldo de propina a Cunha. O delator também disse no depoimento “que continua pagando ao Funaro R$ 400 mil para garantir o silêncio dele e de Cunha” e “que sempre recebeu sinais claros que era importante manter financeiramente ambos e as famílias, inicialmente por Geddel Vieira Lima e depois por Michel Temer”.

Defesa – Na quarta-feira, dia 17, o presidente Michel Temer soltou a seguinte nota: “O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.

O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.

O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados.”

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 18, quando anunciou que se licenciaria da presidência do PSDB por tempo indeterminado para se “dedicar diuturnamente a provar sua inocência e de seus familiares”, o senador Aécio Neves disse que vai se empenhar para “resgatar a honra e a dignidade que construiu ao longo de mais de 30 anos de vida pública”. “O tempo permitirá aos brasileiros conhecer a verdade dos fatos e fazer ao final um julgamento justo”, afirmou.