Relatório indica que policiais violaram direitos humanos

André Borges

Um relatório realizado por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa concluiu que a polícia violou direitos humanos, desobedeceu protocolos legais e descaracterizou a cena de crime que resultou na chacina de dez agricultores na fazenda Santa Lúcia, em Pau D´Arco, no sudeste do Pará.

Em relatório apresentado nesta terça-feira, 30, os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT), Lélio Costa (PCdoB) e Ozório Juvenil (PMDB) negaram que tenha havido confronto no local, conforme versão defendida por policiais. “Houve tudo naquele local, menos confronto. Não temos a intenção de defender quem comete crimes, mas nesse País não há pena de morte e as autoridades devem obedecer protocolos legais. Nesse episódio, nada disso foi respeitado”, declarou Bordalo, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

O relatório apresentado foi elaborado pelos três parlamentares que integraram uma delegação que esteve no local do crime. Segundo eles, foram colhidos relatos de testemunhas, familiares das vítimas e sobreviventes, bem como uma comparação entre as versões contadas por eles e pela polícia.

Policiais sustentam que chegaram à fazenda para cumprir ordens de prisão e foram recebidos a tiros pelos ocupantes da terra. Por isso, teriam reagido. A história é contestada pelos familiares das vítimas e sobreviventes. Eles afirmam que o grupo estava refugiado na mata e foi surpreendido pelos policiais, que já teriam chegado atirando. Alguns conseguiram fugir, mas as vítimas foram torturadas e mortas.

O relatório agora deve ser aprovado pela comissão e colocado à disposição das autoridades competentes. “Esta é uma peça do Parlamento, não é da polícia, e não pretendemos ter uma afirmação definitiva”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça apurar e utilizar essas informações que coletamos para contribuir para que o Estado aperfeiçoe seus protocolos. Não é possível que um Estado que teve o episódio da Curva do S, em Eldorado dos Carajás, volte a ter algo do gênero, em Pau D’ Arco”, declarou Carlos Bordalo.

Na semana passada, o secretário de segurança do Pará, Jeannot Jansen, determinou o afastamento dos 29 policiais – 21 militares e oito civis – envolvidos no conflito. Eles não podem mais participar de qualquer missão policial e devem colaborar com as investigações para esclarecer os fatos.

Os policiais afirmam que cumpriam ordem judicial de prisão e de busca e apreensão de armas contra invasores da propriedade quando foram recebidos a tiros. Eles prestaram depoimento sigiloso ao Ministério Público Estadual.