Sucessão de Janot mexe na Lava Jato. Corrupto escapa?

Beatriz Bulla e Fabio Serapião

Os termos do acordo de delação premiada entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista dividem os candidatos à procurador-geral da República. Na disputa pela cadeira de Rodrigo Janot, a reportagem questionou os subprocuradores que pleiteiam o posto. O trabalho na área penal e a defesa da Lava Jato são pontos em comum dos candidatos.

O novo procurador-geral da República, que assumirá em setembro, quando vence o mandato de Janot, será indicado pelo presidente da República – que, atualmente, é investigado pela instituição. Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). No fim do mês, uma eleição entre membros do Ministério Público Federal determina a lista tríplice que será entregue ao presidente com os nomes escolhidos pela carreira.

Dentre os oito candidatos à chefia do Ministério Público Federal que se inscreveram nas eleições, metade é considerada de oposição a Janot: Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge, Eitel Santiago e Sandra Cureau. A outra metade tem o aliado do atual procurador-geral, Nicolao Dino, e candidatos que apresentam críticas moderadas à gestão: Mario Bonsaglia, Ela Wiecko e Franklin da Costa.

Posições – Atacado pela classe política, o acordo de delação do grupo J&F – atrelado à concessão de imunidade aos irmãos Batista – deve ser um tema importante na disputa. Caso as tentativas de desconstrução do acordo tenham sucesso, o discurso dos adversários do grupo de Janot ficará fortalecido. Entretanto, dos candidatos questionados pelo Estado, apenas Eitel Santiago assumiu abertamente a possibilidade de pedir “retratação” do acordo. “Não merece perdão quem, depois de abocanhar, de modo irregular, bilhões de reais no BNDES e nos fundos pensão dos trabalhadores, aplica o dinheiro irregularmente obtido para abrir fábricas no exterior.”

Sandra Cureau criticou a concessão de imunidade penal a determinados investigados. “Pessoas que confessam crimes de grande magnitude devem ser punidas.” Carlos Frederico reconheceu que o perdão é previsto em lei, mas que não concorda que o “perdão seja condescendente com a permanência de um enriquecimento fundado na sangria dos cofres públicos”. Os outros candidatos citaram a possibilidade de acordos serem revistos, mas deixaram claro que a Procuradoria é só uma parte do acordo e a homologação passa pelo Poder Judiciário. Franklin da Costa rechaçou uma possível rescisão do acordo. “Se o fizéssemos, o instituto da colaboração cairia em descrédito”, afirmou.

Principal trunfo das gestões Janot e, portanto, bandeira do aliado Nicolao Dino, a condução da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal é alvo de ataque direto apenas do candidato Carlos Frederico. Para o subprocurador, a atuação da Procuradoria-Geral da República “não tem se demonstrado eficaz” e será necessário, caso ele assuma o cargo, uma “mudança na forma de agir, visando a resultados concretos”, uma vez que “divulgar listas não significa condenação dos investigados”.

Relevância – Dino não negou que a “hora presente exige esforços no campo penal”, mas disse que outras agendas também têm “relevância” e que é necessária a interação do procurador-geral com os vices-procuradores-gerais e subprocuradores-gerais da República

Sobre o destaque na área criminal, em especial no combate à corrupção, os candidatos ponderaram sobre a necessidade de empenhar esforços em outros setores. Para Ela Wiecko, “há questões muito importantes que dizem respeito ao patrimônio público, ambiental e social, que está sendo dilapidado”.