Caso Lula cria um imbróglio jurídico para pleito de 2018

Alberto Bombig, Thiago Faria, Bernardo Gonzaga e Mariana Machado

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a votação em plenário da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer ampliaram as incertezas sobre o cenário eleitoral de 2018 e terão, na visão de parlamentares, dirigentes partidários e analistas políticos, efeitos diretos na definição das candidaturas.

A intenção de Lula de concorrer, mesmo após ter sido sentenciado, pode “judicializar” a disputa, pulverizar os cenários, fragmentar o campo da centro-esquerda e interferir indiretamente na escolha do candidato da atual aliança governista, formada majoritariamente por PMDB, PSDB e DEM.

Na outra ponta do espectro, essa mesma aliança atravessa seu pior momento, estressada pela possibilidade de Temer ser afastado do cargo e de os tucanos deixarem o governo. Outros efeitos colaterais dessas crises deverão ser a multiplicação de candidaturas, o fortalecimento de nomes de fora da política e um possível arrefecimento do chamado “discurso ético” nas campanhas Os analistas são mais cautelosos do que os políticos nesse último aspecto. Eles avaliam, por exemplo, que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), até agora fora da Lava Jato, se fortalece com a condenação de Lula e sua candidatura.

“Favoreceu o Doria, que imediatamente botou uma bandeira do Brasil em apoio a Moro na Prefeitura. A candidatura Doria é quase uma imposição”, diz Murillo de Aragão, advogado e cientista político da Arko Advice Pesquisas. “A presença ou não do Lula tem efeito direto no PSDB. Sem ele, Doria se enfraquece na disputa para ser o candidato tucano”, afirma Rafael Cortez, cientista político e analista político sênior da Tendências Consultoria Integrada.

Quando faz a ressalva de que “sem Lula” Doria se enfraquece e, consequentemente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ganha força, Cortez leva em consideração a possibilidade de o ex-presidente petista ser impedido pela Justiça de concorrer no ano que vem, a chamada “judicialização” da eleição. “A condenação consolidou o efeito do Judiciário na competição eleitoral.”

Se a condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, determinada pelo juiz federal da primeira instância Sérgio Moro, for confirmada na segunda instância, Lula poderá ser impedido, conforme a lei, de ser candidato. A análise do recurso da defesa só deverá ocorrer no ano que vem.

A avaliação predominante, incluindo a de políticos ligados a setores do campo de centro-direita, é de que o ex-presidente, mesmo condenado, não pode ser considerado carta fora do baralho. Eventual absolvição em segunda instância, avaliam, fortaleceria sua candidatura, pois daria respaldo ao discurso de que ele é vítima de perseguição política. Uma vez impedido de disputar a eleição, seria um forte cabo eleitoral. “Do ponto de vista político, é melhor tratá-lo como candidato”, diz Cortez.

“Porém, é preciso lembrar que Lula está se isolando dentro da esquerda e só venceu uma eleição presidencial (em 2002) quando se aliou ao centro”, afirma José Augusto Guilhon-Albuquerque, professor titular de Ciência Política e Relações Internacionais da USP.

“Não há dúvidas de que a condenação mantém a rejeição a Lula em patamares elevados”, afirma Cortez. “Cria um grande constrangimento ao País, porque a repercussão internacional foi grande”, diz Aragão.

Para o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), se Lula for absolvido na segunda instância, ganhará até mais força, “mas não conseguirá vencer as eleições, porque o Brasil está vacinado”.

Temer – Com Lula em campanha, a aliança governista em torno de Temer – PMDB, PSDB e DEM – terá de trabalhar para evitar a fragmentação, dizem os analistas. Para eles, uma vez liberado pela Justiça para concorrer, Lula, atual líder nas pesquisas, tem grandes chances de chegar ao segundo turno, o que deixaria apenas uma vaga aberta para o campo da centro-direita.

Aragão e Cortez lembram que uma terceira força que se contraponha à polarização PSDB-PT deverá ter boas chances no ano que vem. “Nesse sentido, dividir a base de Temer com mais de uma candidatura, por exemplo, pode deixar o PSDB fora do segundo turno”, afirma Cortez. Segundo ele, o mais prudente para os governistas seria buscar um nome que represente a atual coalizão

O problema, nesse sentido, é que o PSDB ensaia deixar o governo e vê no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o sucessor legal de Temer no Planalto em caso de afastamento do presidente, um candidato em potencial para 2018.

Esquerda – Essa também é uma característica comum nos cenários traçados pelos políticos. Além do PP, DEM, PSDB e PPS, siglas que estiveram juntas em disputas eleitorais anteriores, hoje falam em lançar candidaturas, mesmo que avulsas.

O mesmo ocorre nos partidos da esquerda. Ao menos oito legendas consultadas trabalham com a possibilidade de lançar candidatos próprios. “As alterações no cenário se darão no campo dele (Lula). PSDB, PDT e Rede não vão mudar sua posição pela presença ou ausência do Lula”, diz o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

Para a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), porém, o ideal é uma união das legendas de esquerda em torno do nome de Lula. “Hoje o Lula não é candidato do PT, é de uma parcela expressiva da sociedade, que o tem defendido apesar de todos os problemas pelos quais estamos passando, como a perseguição política”, afirmou a senadora.