Lava Jato tem ações pendentes e pode trazer surpresas

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro e passados quase três anos e meio de investigações, a Operação Lava Jato em Curitiba tem ainda 244 inquéritos e procedimentos abertos e 40 ações penais em andamento na Justiça Federal. Aguardam a conclusão apurações sobre corrupção na Petrobras, como a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e propinas em contratos de plataformas de exploração do pré-sal, de comunicação e de marketing, além de palestras do petista, desvios na construção da Usina de Belo Monte e suspeitas de improbidade de PT e PMDB.

Os trabalhos em curso devem resultar em novas fases da operação, com pedidos de prisões e de buscas e apreensões – já foram realizadas 41 etapas.

“Há centenas de pessoas sob investigação, e novas linhas de trabalho não param de surgir. Há áreas da Petrobras em que a apuração ainda está amadurecendo, como a de comunicação e a de serviços terceirizados”, afirmou à reportagem o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no Paraná. “Ninguém aqui pode reclamar de falta de trabalho.”

Com desvios de mais de R$ 10 bilhões identificados na Petrobras em negócios entre 2004 e 2014, a Lava Jato em Curitiba precisa apresentar à Justiça Federal denúncias contra empreiteiras por crimes de cartel e fraude em licitações. O Ministério Público Federal (MPF) dividiu as acusações e iniciou os processos pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa – já são 64 denúncias.

A força-tarefa também vai investir na propositura de ações cíveis contra construtoras e partidos – são oito processos abertos atualmente -, pedindo o ressarcimento de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. Apenas o PP foi acionado na Justiça – os procuradores cobram R$ 2 bilhões pelos supostos prejuízos causados à Petrobras. PT e PMDB devem ser os próximos.

“Há também todos os desmembramentos da Odebrecht (que fez delação com 78 executivos e ex-executivos) que ficaram em Curitiba, só aí perto de 50 investigações. Inúmeras ações cíveis contra a corrupção estão pendentes. Bancos poderão ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior”, afirmou Dallagnol.

Frentes – Em outra ponta da força-tarefa, iniciada em 2015, a Lava Jato ganhou o reforço do Ministério Público da Suíça, com a identificação de cerca de mil operações financeiras suspeitas de investigados no Brasil.

Dois anos depois, mais da metade do material não foi enviada aos procuradores brasileiros. São dados de contas, nomes de suspeitos, entre eles políticos e agentes públicos, e de movimentações financeiras. Os pedidos de cooperação internacional saltou de 183, em março deste ano, para 279.

“Apenas a delação premiada da Odebrecht colocou sob suspeita quase um terço dos senadores e dos ministros e quase metade dos governadores. Vemos grande parte da classe política à espreita, aguardando apenas uma boa oportunidade para se livrar do risco de prisão”, afirmou Dallagnol.

O procurador apontou o suposto sufocamento da Polícia Federal, os ataques ao instituto da delação premiada e a proposta de anistia ao caixa 2 como reações da classe política aos avanços da Lava Jato.

Para Dallagnol, há “uso político” dos fatos descobertos pela força-tarefa. “A recente condenação de Lula é um exemplo.

Correligionários alegaram que não há provas e opositores afirmaram que há provas abundantes. Você acha que a maior parte deles está realmente preocupada com qual é a verdade sobre os crimes julgados?”

Segundo o criminalista Antonio Figueiredo Basto, advogado de delatores como o doleiro Alberto Youssef, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC e o senador cassado Delcídio Amaral, o núcleo político do esquema descoberto na Petrobras é o único ainda não atingido efetivamente – hoje esse grupo está no foco das investigações.

“A Lava Jato mostrou que o crime não compensa. Agora, se uma Lava Jato não conseguir fulminar o núcleo político, ela não vai atingir seu objetivo. Não existiria corrupção, se não houvesse a leniência dos políticos”, afirmou o criminalista.