Saúde pública sai da situação de emergência após dois anos

Marcus Castro, Edição

Após uma série de esforços para reverter a situação caótica encontrada em janeiro de 2015, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal declarou o fim da situação de emergência no setor a partir deste mês.

Durante esse período, medidas estruturantes possibilitaram a recuperação de áreas relacionadas a:

• Abastecimento de medicamentos e insumos
• Contratação de serviços
• Desbloqueio de leitos
• Redimensionamento dos setores
• Recomposição da força de trabalho

A parte financeira também foi beneficiada com ações que permitiram economia de recursos.

O chefe de Gabinete da pasta, André Luís Soares, lembrou as situações que levaram o governo de Brasília a decretar a emergência. “Nosso retrato de 2015 era de déficit de pessoal, problema orçamentário gigantesco em razão de dívidas, desabastecimento de medicamento e material médico e poucos contratos em vigor”, explicou.

Entre os graves problemas herdados, Soares citou a interrupção de serviços essenciais como água, luz e telefone.

Iniciada no atual governo por meio do Decreto nº 36.279, em 19 janeiro de 2015, a situação de emergência foi prorrogada por sucessivos decretos até o último, em 16 de janeiro de 2017, com efeitos até 15 de julho.

Para solucionar o desabastecimento da rede, foram criadas as novas Subsecretarias de Logística e de Infraestrutura em Saúde. As duas passaram a intervir de forma sistemática em problemas nevrálgicos ligados a abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares e manutenção de equipamentos.

Atualmente, a Saúde alcançou um dos seus melhores indicadores, com 86,5% de abastecimento de medicamentos e 80,8% de materiais médico-hospitalares.

“Com o primeiro manual de contratações para especificar como tramitará o processo de compras e outros ajustes nos processos, também conseguimos licitar muito mais. Em 2017, nós já fizemos 201 pregões e concluímos 160”, enumerou Soares.

Em 2016, foram feitos 231 pregões, que resultaram em redução de 18,56% entre o valor estimado e o valor licitado, com economia superior a R$ 113 milhões no ano.

No valor dos contratos de exames de bioquímica, a redução de gasto anual foi de aproximadamente R$ 22 milhões. Houve também economia na despesa com hemogramas (R$ 3,6 milhões) e com testes da gestante (R$ 2,4 milhões).

Verificou-se ainda redução de gastos estimada em mais de R$ 20 milhões por biênio com licitação para fornecimento de alimentação. A renegociação de 18 contratos de aluguel resultou em corte de mais de R$ 1,7 milhão por ano.

Acerto de contas do passivo deixado pelo governo anterior – Soares explicou que parte dos passivos de 2010 a 2014, do governo anterior, também começou a ser paga. A pasta negociou a flexibilização do uso dos recursos recebidos do Ministério da Saúde. A inadimplência fazia com que as empresas não tivessem interesse em firmar novos contratos.

“Foram mais de R$ 400 milhões relativos a custeio. Até o momento, foram reconhecidos R$ 136.186.349,83 e pagos R$ 119.730.839,56. Isso injetou mais confiança nas empresas”, contabilizou o chefe de Gabinete da secretaria.

Segundo ele, foram contratadas manutenções de muitos equipamentos que estavam parados como: tomógrafo, mamógrafo, raio-X, arco cirúrgico, acelerador linear para radioterapia e cobaltoterapia.

Com isso, houve melhora na oferta de serviços. Na semana passada, por exemplo, foi possível zerar a fila de exames de mamografia.

Pessoal e telefonia – No caso da internet, 14 unidades da pasta passaram a utilizar a estrutura GDFNet, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com redução de despesa. A licitação emergencial para contratar serviços de telefonia fixa está em fase final, e a proposta entregue por uma operadora, em análise.

Quanto aos recursos humanos, em 2016, foram nomeados 2.767 servidores, dos quais 2.051 tomaram posse. Em 2017, mais 1.255 candidatos aprovados foram convocados para diversos cargos e especialidades.

Cerca de 200 técnicos de enfermagem contratados em 2017 foram direcionados para reabertura de leitos bloqueados por falta de recursos humanos.

A pasta também começou a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a tramitação de documentos exclusivamente por meios digitais. A ação traz economia, pois, além de evitar a impressão de milhares de páginas, dispensa o transporte de processos.

Soares destacou outras grandes iniciativas em andamento para melhorar a assistência à população. Entre elas:

• Transformação do Hospital de Base em instituto
• Conversão total da atenção primária para o modelo Estratégia Saúde da Família
• Criação do complexo regulador para todos os leitos da rede de urgência e emergência
• Sistema de doação e captação de órgãos

A restruturação dos processos de trabalho da rede de urgência e emergência e o lançamento do manual de contratações, que trouxe agilidade para as aquisições de insumos, completam a lista.