Planalto corre para reduzir os poderes do sucessor de Temer

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

Enquanto o Congresso Nacional debate a reforma política, Gilmar Mendes e Michel Temer discutem à mesa o aperfeiçoamento do sistema presidencialista. Gilmar, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 7, que esse foi o assunto do jantar oferecido anteontem pelo presidente da República no Palácio do Jaburu. O encontro não estava na agenda oficial de Temer.

“Não tem detalhe ainda, estamos conversando, e ficamos de nos reunir nesta semana, e certamente com mais pessoas. Ele (Temer) está convencido de que precisa mudar, a questão é fechar uma revisão sobre isso”, disse Gilmar à reportagem.

Na avaliação do ministro, será possível agora concentrar as energias na discussão sobre a reforma política, uma vez que foi superada a turbulência provocada pela apresentação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer por corrupção passiva com base nas delações de executivos do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. A Câmara dos Deputados decidiu, na semana passada, barrar a acusação.

“Esse tema (reforma política) ficou parado durante todos esses meses – maio, junho, julho – e agora retoma-se a conversa. Temos de debater”, afirmou Gilmar. “Eu tenho colocado também a necessidade de fazer algo mais profundo, discutir uma revisão do sistema de governo, fazer alguma adaptação, e especulamos um pouco sobre isso. É uma conversa complexa: são muitos temas e muitos atores”, disse Gilmar.

Agenda – Entre os temas em pauta na discussão da reforma política estão a proibição de coligações, a implementação de um sistema distrital misto e a adoção de uma cláusula de barreira já nas próximas eleições.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, também participou do encontro no Jaburu – comunicado oficialmente na agenda do próprio Gilmar, mas não na de Temer.