Empresário propõe mudança na tributação para ganhar fôlego

Amanda Martimon

Para debater propostas que contribuam para melhorar o ambiente econômico local, o governador Rodrigo Rollemberg recebeu, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Buriti, representantes da Associação de Supermercados de Brasília e do Sindicato do Comércio Atacadista do DF.

O grupo propôs uma revisão no regime de Substituição Tributária com a inclusão de novos produtos. Nesse sistema, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é cobrado de forma antecipada.

Por exemplo, se um determinado produto estiver nele, uma empresa atacadista, ao vendê-lo para o setor de varejo, deve recolher o imposto previamente e lançar o percentual na nota fiscal.

Recentemente, 14 itens da área de cosméticos foram retirados do regime com o objetivo de aumentar a competitividade no setor varejista. “A medida foi tomada para beneficiar empresas que têm capacidade de gerar empregos rapidamente”, avaliou Rollemberg.

O governador destacou que está aberto a novas propostas, que beneficiem outros setores, desde que não interfiram na arrecadação do DF, diante das dificuldades econômicas enfrentadas. Ele citou ainda ações articuladas pelo Executivo local para estimular o setor produtivo.

Entre elas, a Lei Complementar nº 160, que permite ao DF conceder a organizações incentivos fiscais similares aos oferecidos por outras unidades da Federação.

Presentes à reunião, os secretários de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho, e de Fazenda, Wilson de Paula, ouviram as sugestões do grupo.

O titular da Fazenda acrescentou que a Substituição Tributária ajuda no combate à sonegação, mas que a carga excessiva pode contribuir para problemas de contrabando. “A forma de tributação estava levando ao fechamento de lojas”, explicou ele, sobre a retirada de 14 itens do regime na semana passada.

A possibilidade de incluir produtos na lista seguirá em negociação com os representantes dos setores. “Para termos uma economia mais forte, temos que ter uma convergência [dos setores] de varejo e atacado. O diálogo é permanente”, ponderou o secretário de Economia.