Anistia Internacional denuncia força nos atos contra a Copa
As forças de segurança estão fazendo uso de violência para reprimir manifestações pacíficas durante a Copa do Mundo. O alerta é da Anistia Internacional, que divulgou um balanço da campanha “Brasil, chega de bola fora!”, lançada em maio com o objetivo de prevenir ameaças à liberdade de expressão. A entidade ressalta que parte dos manifestantes também promovem atos violentos.
A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder, lembra que as forças de segurança deveriam garantir o direito à livre manifestação, e não levar violência às manifestações. “De um lado, as forças de segurança devem, sim, agir para coibir e investigar eventuais atos de violência nas manifestações e, de outro, a polícia e as forças de segurança não podem usar a força de maneira excessiva e desnecessária, nem cometer qualquer tipo de abuso”.
Ela destaca que a organização reconhece como avanço o recuo na aprovação de projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, que poderiam restringir e criminalizar manifestações: “A gente avalia que houve avanço por parte do governo federal, que disse que não iria mais apoiar nenhuma nova legislação sobre protestos, que poderiam colocar novas restrições ao direito de manifestações pacíficas no Brasil”.
Renata relata, porém, que ocorreram abusos nas manifestações, mesmo com a entidade tendo enviado, antes do início da Copa, ofícios para os governos dos 12 estados que sediam jogos, manifestando preocupação com a atuação da polícia, além de encaminhar guia de boas práticas e o Código de Conduta da Organização das Nações Unidas (ONU). “No entanto, a gente avaliou também que houve novos episódios de uso de força excessiva e das chamadas armas menos letais, por parte da Polícia Militar (PM), em cidades que sediaram os jogos e foram palcos de protestos”, acrescentou.
De acordo com a Anistia Internacional, durante a primeira fase do Mundial foram constatados abusos e violência em diversas cidades. Há relatos de que em Belo Horizonte, no dia 12 de junho, um protesto pacífico virou confronto perto da Praça da Liberdade, que estava cercada pela polícia, impedindo a aproximação dos manifestantes. Rojões foram disparados em direção ao cerco e bombas de efeito moral lançadas pelos policiais. Agências de bancos, fachadas de lojas, uma viatura e um cinema foram danificados por manifestantes.
Em São Paulo, no dia 19, após a dispersão de um protesto convocado pelo Movimento Passe Livre, um grupo invadiu e depredou uma concessionária de carros de luxo e agências bancárias. No dia 9, o estudante Murilo Magalhães, ativista da Assembleia Nacional de Estudantes Livres, foi detido e agredido ao participar de um protesto de apoio à greve dos metroviários.
No dia 23 de junho, policiais civis detiveram dois manifestantes, autuados por porte de material explosivo, associação criminosa e incitação à violência, mas ambos negam as acusações. No dia 25, a polícia impediu a concentração de um protesto contra as prisões arbitrárias, que estava começando na região do Museu de Artes de São Paulo (Masp).
No dia 12, também em São Paulo, há evidências de que a PM fez uso excessivo de força, bem como de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral, para reprimir uma manifestação que estava apenas começando na zona leste. Várias pessoas ficaram feridas, incluindo três jornalistas.
No mesmo dia, no Rio de Janeiro, foi usado gás lacrimogêneo para dispersar uma manifestação pacífica que chegava aos Arcos da Lapa e detidos manifestantes que faziam movimento pacífico. No dia 20, quatro manifestantes foram detidos por ter máscaras nas mochilas e um representante de mídia independente foi levado para a delegacia por estar com uma bateria externa para celular, considerada artefato explosivo pela polícia.
Em Fortaleza, no dia 17, a PM dispersou uma manifestação com o uso de armas menos letais, contrariando as recomendações do Ministério Público. Manifestantes foram revistados e detidos aleatoriamente e sem justificativa, além de serem cadastrados pelos policiais.
Em Recife, também no dia 17, a PM fez uso excessivo de força e de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta para esvaziar o Cais José Estelita, ocupado por cerca de 100 pessoas desde maio, em protesto contra o projeto para o local. Manifestantes foram detidos, e outros ficaram feridos e tiveram equipamentos confiscados.
Outra denúncia relatada pela Anistia Internacional é a intimidação de manifestantes, com integrantes de movimentos sociais e ativistas convocados para depor no mesmo dia e hora em que havia protesto marcado na cidade ou na véspera do início da Copa. Fato que ocorreu em Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Em Brasília, integrantes do Comitê Popular da Copa foram abordadas por pessoas que diziam ser do Tribunal Regional Eleitoral para confirmar dados pessoais, mas o órgão nega esse tipo de ação.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Jornalista Investigativo, desde o início da Copa do Mundo pelo menos 18 jornalistas sofreram agressões durante o exercício da profissão, em cidades-sede da Copa.
A Anistia Internacional pede a imediata investigação de todas as denúncias, de forma imparcial e independente, com a identificação dos policiais que acompanhavam os protestos, e que nenhum detido seja processado criminalmente “apenas por exercer seu direito de participar de manifestações públicas”. Destaca ainda a necessidade de garantia das condições de trabalho para os profissionais da imprensa tradicional e alternativa.
A petição online da campanha “Brasil, chega de bola fora!” (www.aiyellowcard.org) já tem mais de 108 mil assinaturas, mas a Presidência da República e o Congresso Nacional não receberam os representantes da organização para a entrega do relatório Eles Usam uma Estratégia de Medo.
Akemi Nitahara, ABr
