Reforma política fica embaralhada e já se fala em plebiscito

Marcelo Osakabe

A falta de consenso entre parlamentares sobre os temas da reforma política, que está a poucas semanas de se mostrar ineficaz já para as eleições em 2018, fez o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) voltar a defender plebiscito para a reforma política no Brasil.

Segundo o tucano, que participou de um debate sobre o financiamento de campanha na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, o atual sistema político-partidário é um “monstrengo e não vai se reformar”. “Fui das comissões sobre reforma política em 2011, 2013, 2015 e 2017. Todas se frustraram”, lembrou.

O deputado disse que está com um texto pronto e pretende apresentá-lo ao final da data limite para que modificações na lei eleitoral sejam válidas para as próximas eleições, em sete de outubro. A proposta seria votar, juntamente com as eleições municipais de 2020, em quatro temas: financiamento de campanha, sistema eleitoral, sistema de governo e estrutura e organização do Estado.

“Seria transferir para a sociedade a questão: monarquia ou república? Presidencialismo ou Parlamentarismo? Distrital misto ou proporcional?”, enumera. Presente no evento, o presidente Fernando Henrique Cardoso se mostrou favorável à proposta. Ele saiu sem conceder entrevista.

Para Pestana, a apresentação da proposta de plebiscito seria “uma nova demonstração de que o Congresso não sabe lidar com esse tema”. O mineiro disse que vai avaliar o resultado das discussões parlamentares até outubro, mas se mostrou cético a qualquer avanço.

Para ele, o principal entrave para o projeto que parece angariar maior consenso, a PEC 282, relatada na Câmara pela deputada Shéridan (PSDB-RR), é sobre o momento em que o fim das coligações para eleições proporcionais passa a vigorar. “Fazendo leitura serena da realidade, se for (para valer) em 2020, acho possível aprovar. Se for para 2018 (como está no projeto), eu sou pessimista.”

A PEC 282 chegou a ser pautada ontem, mas teve sua votação adiada para a próxima semana em meio a dificuldades em outras votações, como a da revisão da meta fiscal. Além do fim das coligações, ela prevê ainda uma cláusula de desempenho já a partir da próxima eleição, começando com uma exigência mínima de que cada partido atinja ao menos 1,5% dos votos nacionais em nove Estados.