Cármen lembra ao Congresso que trair Constituição é trair a Pátria

Beatriz Bulla e Breno Pires

Após uma semana em clima de tensão entre Supremo Tribunal Federal e Senado, em razão do afastamento do tucano Aécio Neves (PSDB-MG), a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na manhã desta quinta-feira, 5, e falaram sobre a necessidade de haver harmonia entre os poderes. Em discurso, Cármen Lúcia citou Ulysses Guimarães para fazer defesa enfática da Constituição e dizer que o texto constitucional deve ser cumprido. “Traidor da Constituição é traidor da pátria”, disse a ministra, em menção à fala de Ulysses.

“Nesses 29 anos (desde a Constituição de 1988), as mudanças continuaram porque a mudança é da vida. Cabe a nós fazer com que as mudanças se façam com tranquilidade, segurança e principalmente respeito à Constituição”, disse Cármen.

Os três participaram de evento no gabinete da presidência do STF no qual comemoraram o aniversário de 29 anos da Constituição Federal. Cármen Lúcia fez questão de frisar que estavam unidos “na harmonia entre os poderes” e falou na necessidade de cumprimento da Constituição.

Citando Ulysses Guimarães, a presidente do STF disse: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria (…) A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia.”

E completou com suas palavras: “Eu diria: a sobrevivência da Constituição é a demonstração de um Brasil que aprendeu a cumprir leis.”

Desde que a Primeira Turma do STF decidiu afastar o senador Aécio Neves do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar, Cármen tentou construir uma solução pacífica para o impasse, diante das reações de senadores. O Senado pretende derrubar a decisão do Supremo, mas vai aguardar que a própria Corte discuta a imposição de medidas cautelares a parlamentares no próximo dia 11. A saída foi uma das negociações costuradas entre Cármen e Eunício.

Cármen disse ainda que o Judiciário “não age de ofício”, precisa ser provocado, e por isso é preciso que as leis regulamentem a implementação da Constituição em todo o País. “A ausência de leis não apenas faz com que o cidadão não acredite tanto no próprio direito vigente, como faz com que o Judiciário tenha de suprir omissões”, disse a presidente do STF.

No caso de Aécio Neves, Senado e Supremo discutem se a imposição pela Corte de medidas cautelares a senadores – como o afastamento – devem ser submetidas ao crivo dos parlamentares. “Acreditar na Constituição é acreditar na democracia e principalmente acreditar no Brasil, o que com certeza nunca deixei de acreditar”, afirmou a presidente do STF.

Em discurso, Eunício disse que o Brasil “vive uma verdadeira democracia, amparada na harmonia entre os poderes e suas instituições republicanas”. “Se temos no STF um guardião da Constituição, no Congresso estão seus operários. Sempre que houver necessidade de reforçar suas bases, estaremos prontos a fazê-lo”, disse Eunício, que “conclamou” os presentes no evento a manter “permanente vigília em favor da Constituição”.

Já Maia disse em discurso que não há “solução para o País” fora da política e que a parceria entre o STF e o Congresso tem “raízes no próprio texto constitucional”. “Precisamos todos estar à altura dos desafios que o presente nos traz, para que o futuro possa ver nossas instituições emergirem maiores dos percalços enfrentados. Trabalhar pela efetividade da Constituição é trabalhar pela realização da vocação democrática e inclusiva no Brasil. Mas fora da política não haverá solução para o País. É esse compromisso que nossas ações, mais que nossas palavras, devem reafirmar neste momento”, afirmou Maia.

Tanto Maia quanto Eunício são investigados na Operação Lava Jato, em inquéritos abertos durante a gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A sucessora de Janot, a procuradora-geral Raquel Dodge, esteve presente ao evento, mas não discursou.

Até agora, Raquel tem feito defesa da harmonia entre os poderes, em sintonia com as falas de Cármen Lúcia. Dos outros dez ministros do STF, apenas dois participaram do evento: o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes.