MST troca ocupação de terras por prédios públicos

O Movimento dos Sem Terra (MST) mudou o foco de sua atuação e, da explosão de invasões de propriedades rurais, no auge da pressão fundiária, nos anos 1990, passou a concentrar suas ações em mobilizações em áreas urbanas, com, por exemplo, ocupações de prédios públicos. A estratégia agora é buscar apoio da população para bandeiras que, na avaliação dos líderes, têm apelo na opinião pública, como o combate ao desemprego e à corrupção, a oposição à política agrária do governo Michel Temer e as críticas às reformas trabalhista e da Previdência.

O número de invasões de propriedades rurais caiu 83% se comparado com o registrado há 20 anos. Em 1997, foram 502 ocupações, ante 83 no ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A tomada de prédios públicos – como as recentes ocupações do Ministério da Fazenda, e das sedes da Cemig e do Incra -, pedágios, estradas e ferrovias subiu de 87 ações no ano passado, entre janeiro e outubro, para 126 neste ano, no mesmo período, como forma de pressionar pelas “novas” pautas do MST e para se opor à Lei 13.465/2017 – apresentada pelo governo Temer ao Congresso como a Medida Provisória 759/2016 – que trata do Programa Nacional de Regularização Fundiária.

O dirigente nacional do MST Alexandre Conceição afirmou que o aumento no número de ocupações de prédios públicos, marchas e bloqueios de rodovias se deu em razão dos contingenciamentos de verbas para a reforma agrária e da pauta econômica do atual governo.

“Já vínhamos sofrendo cortes desde 2015, no governo Dilma (Rousseff), ano em que ela não assentou ninguém. Em 2016, com Temer, além de não assentar, ele cortou as políticas públicas que davam respaldo aos assentados e reduziu drasticamente o orçamento da reforma agrária”, disse Conceição. “Junto a isso, aconteceu o desemprego de quase 14 milhões de pessoas. Daqui para frente (o número de manifestações) só vai aumentar”, afirmou o dirigente. “A crise e o desemprego provocam um aumento na procura pelo movimento”, acrescentou Kelli Mafort, uma das coordenadoras do MST em São Paulo.

Nesse cenário, marchas políticas, como as de Curitiba, durante os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu na Lava Jato, em maio e setembro deste ano, e protestos contra corrupção, por exemplo, foram de 72 (2016) para 139 (2017). O total de atividades do movimento subiu de 235 (2016) para 337 (2017). As invasões de terras no ano, porém, caíram de 76 para 72, de janeiro a outubro.

O MST invadiu fazendas de suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção como o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira, o empresário Eike Batista, em Minas, além de área em Duartina, em São Paulo, do coronel da PM João Baptista Lima Filho, ex-assessor de Temer. Depois dessas invasões, o MST comemorou em vídeos de propaganda na internet.

Segundo João Paulo Rodrigues, também dirigente nacional do MST, a mudança de estratégia e atuação do movimento se deve ao “impacto na renda no campo” que, na sua avaliação, será provocado pela reforma da Previdência. Para o líder, a lei que dispõe sobre a regularização fundiária proposta pelo atual governo, anunciada em julho deste ano, “vai permitir a privatização e internacionalização das terras no País”.

Lula – Passado o período de encolhimento de ações nos governos petistas, o MST deve se contrapor à gestão Temer. “Agora temos de recompor a base de apoio à reforma agrária”, disse Rodrigues. Apesar desse engajamento contra o peemedebista e das ações em defesa de Lula, Rodrigues argumentou que houve distância do PT durante os 13 anos nos quais o partido esteve no poder. Segundo ele, o MST se beneficiou de políticas sociais petistas, como programas de acesso à habitação, Bolsa Família, ProUni e Fies. “Mas o MST não participou (dos governos petistas)”, disse.

“Você sabe quantas vezes o Lula recebeu o MST?”, emendou: “Três vezes, juntando os dois mandatos”. E Dilma? “No primeiro mandato, nenhuma vez. Fomos recebidos duas vezes, no segundo mandato”, lembrou, quando a presidente cassada estava à beira do processo do impeachment. A média de invasões nos governos petistas foi bem abaixo da média das duas últimas décadas (315 por ano). No governo Lula, foram 190 ocupações por ano, em média, e 114,6 por ano, com Dilma.