Maia vê dificuldades para aprovar medidas do ajuste fiscal

Em meio às negociações do governo com a base aliada para a reforma ministerial e os esforços para a votação das mudanças nas regras da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o presidente Michel Temer terá dificuldades para aprovar o pacote de medidas de ajuste fiscal de 2018.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, na terça-feira, 14, Maia afirmou que os projetos no Congresso que tratam, por exemplo, do adiamento dos reajustes dos servidores públicos e o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo são “temas difíceis” de serem aprovados este ano.

“Acho que são temas difíceis (de aprovar). O governo tem que estar com a base organizada. Acho que a suspensão do reajuste dos servidores e o aumento da contribuição previdenciária são mais difíceis do que a questão (da tributação) dos fundos (fechados de investimento)”, afirmou.

Para Maia, o governo não teria fôlego para enfrentar protestos organizados por centrais e grupos ligados ao funcionalismo público e os deputados não estariam dispostos a se indispor com as categorias.

“O servidor público, muitas categorias, tem uma boa mobilização. Então, o deputado sempre tem mais preocupação nisso do que em relação a tributar fundos. Até porque a esquerda certamente vai votar a favor da tributação dos fundos, então vai ter uma votação mais tranquila”, disse o presidente da Câmara.

Em agosto, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou a intenção da equipe econômica de adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge os militares.

Com a postergação dos aumentos, o governo esperava economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.

O presidente da Câmara criticou o Palácio do Planalto por considerar que há uma tentativa de transferir a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência ao Congresso. Em conversas com líderes e aliados, o presidente Michel Temer tem condicionado a nova distribuição de cadeiras nos ministérios aos votos dados pelos partidos na proposta que muda as regras previdenciárias.

Temer quer deixar as trocas acertadas, mas só entregar efetivamente os cargos depois de conferir o painel de votação. Por ser uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 308 deputados.

Nesta quarta-feira, 15, Maia ofereceu um almoço na residência oficial em que estava o ministro tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), um dos que podem deixar o cargo na reforma.

Para Maia, a intenção de Temer de antecipar a saída dos ministros-candidatos pode atrapalhar a recuperação econômica do País e até mesmo o ambiente político. “Olhando de longe acho que vai parar o governo”.

Reoneração – Maia também adiantou que deseja pautar a reoneração da folha de pagamentos ainda este ano, mas que o projeto enviado “tem problemas”.

“A MP que o governo encaminhou já caducou, o que significa que não tem acordo no Congresso. Estou tentando um acordo, tanto que escolhi um relator da oposição para que ele possa, transitando nas duas bases, no governo e na oposição, ajudar a construir um texto que não seja aquilo que o governo quer, mas que garanta a arrecadação.”