Expectativa de vida longa reduz valor da aposentadoria

O brasileiro que deu entrada nesta sexta-feira, 1, na sua aposentadoria pode ter sido prejudicado pela nova tábua de mortalidade, divulgada pela manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa, que considerou dados de 2016, demonstra que a expectativa de vida da média da população passou de 75,5 anos para 75,8 anos.

O brasileiro ganhou três meses e 11 dias de vida. Com isso, o fator previdenciário, usado no cálculo da aposentadoria, também aumentou e, como consequência, a perda de rendimento mensal pode ter chegado a 1,08%.

Aposentadoria – Pelo cálculo de especialistas, o pior dos cenários com o novo fator previdenciário seria o de um homem de 49 anos de idade que, após 35 anos de contribuição, decidiu se aposentar. Foto: Marcos De Paula/Estadão

O fator previdenciário é usado pelo Ministério da Previdência Social para calcular as aposentadorias. Na sua formação, são considerados os dados de expectativa de vida divulgados pelo IBGE no momento em que o trabalhador dá entrada na sua aposentadoria, o tempo e alíquota de contribuição e a idade na data da aposentadoria.

Pelo cálculo dos professores de Direito Previdenciário Marcos Vichesi e Theodoro Agostinho, o pior dos cenários seria o de um homem de 49 anos de idade que, após 35 anos de contribuição, decidiu se aposentar. Se ele tivesse tomado essa decisão um dia antes, seu ganho mensal seria R$ 59,74 maior.

Mas, como deu entrada na aposentadoria no mesmo dia em que o IBGE reviu a tábua da mortalidade brasileira, teve uma perda de renda de 1,08%. De um dia para o outro, o fator previdenciário usado no cálculo dessa aposentadoria passou de 0,5115% para 0,5223%.

Para fazer essa conta, os especialistas consideraram a contribuição máxima permitida, de R$ 5.531,31. Eles levaram em conta também que esse personagem fictício começou a trabalhar aos 14 anos de idade, o que já não é mais permitido. Hoje, esse personagem só poderia ser contratado na condição de menor aprendiz.

Vichesi lembra que a Reforma da Previdência enviada ao Congresso elimina o fator previdenciário do cálculo de aposentadorias. Porém, é considerado para avaliar a idade mínima. Para cada ano de aumento da expectativa de vida sobe também a idade mínima para que o trabalhador encerre sua carreira profissional. “Mas é possível que esse ponto da reforma caia”, afirmou o especialista.