União bancou estatais em cinco anos com 122 bilhões

O Tesouro Nacional bancou R$ 122,3 bilhões em custos com as estatais federais entre 2012 e 2016, mas só obteve um retorno de R$ 89,3 bilhões em juros ou dividendos ao longo desses cinco anos – o equivalente a 73% dos gastos.

Boa parte do gasto foi direcionado às estatais dependentes, aquelas que não têm receitas próprias para bancar as despesas correntes e precisam do Tesouro. As chamadas subvenções somaram R$ 49,1 bilhões no período. O crescimento dessa conta foi contínuo até chegar a R$ 13,35 bilhões só no ano passado com essas empresas.

As empresas estatais dependentes são aquelas que têm custos bancados com recursos do Orçamento Federal. O que o boletim mostra é que esse socorro cresceu ano a ano desde 2012, até atingir recorde no ano passado, justamente em meio à crise fiscal e à necessidade crescente de o governo se endividar para bancar seus próprios déficits.

O governo enviou ao Congresso Nacional recentemente um projeto de lei para criar um programa de recuperação e melhora empresarial para evitar que mais estatais federais passem a depender de recursos públicos para se manter. As empresas vão ter indicadores econômicos e financeiros monitorados para que seja possível aplicar medidas prévias, que evitem a piora da situação das companhias. “É uma espécie de ‘recuperação judicial’ das estatais”, comparou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares, em entrevista ao Estadão/Broadcast no início de dezembro.

Controle – A União controla 16 estatais dependentes de forma direta e outras duas de forma indireta, por meio de uma autarquia. Entre 2012 e 2016, essas empresas, que atuam em diferentes setores, receberam R$ 49,1 bilhões em subvenções do Tesouro no total.

A empresa que mais recebeu recursos nesse período foi a Embrapa (R$ 12,6 bilhões), seguida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que recebeu R$ 5,5 bilhões; e pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), que contou com R$ 4,6 bilhões de subvenção.

No conjunto de todas as estatais (não só as dependentes), o governo tem tido um custo muito maior do que o retorno (sobretudo em dividendos). Entre 2012 e 2016, apenas em um ano essa relação foi positiva, maior que 1 (1,36 em 2014). Em todos os outros anos, a relação ficou abaixo de 1, o que indica dispêndios superiores aos retornos obtidos.

No ano passado, foi o pior ano da relação retorno x custo. Ficou em 0,20. Ou seja, a cada R$ 5 gastos, apenas R$ 1 real retornou ao Tesouro. “Essa evolução está associada, no período entre 2012 e 2016, ao aumento continuado dos gastos com subvenção e à queda das receitas com dividendos”, afirma o boletim.

A conta mais ampla de custos inclui não só as subvenções para as estatais dependentes, mas também a injeção de capital por meio de instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCDs) e de adiantamentos para futuro aumento de capital (AFACs).

“Cabe ressaltar que a melhoria do desempenho das empresas em 2017 aponta para a elevação da estimativa de receitas com dividendos, ainda que não o suficiente para superar as despesas com subvenções, as quais continuam se mantendo em patamares bastante elevados”, diz o documento.