Indonésia inclui gays em catálogo médico de doenças mentais

A Indonésia incluíu o comunidade LGBT em um guia médico de doenças mentais, às quais são considerados propensos pela orientação e identidade sexual, informaram nesta sexta-feira fontes oficiais.

O Ministério de Saúde indicou que finalizou o manual, cujo conteúdo ainda não foi publicado, mas considera que a comunidade LGTB corre risco de desenvolver problemas ou doenças mentais.

“As últimas atualizações já foram feitas e neste ano haverá reuniões com as partes interessadas”, disse à Agência Efe o diretor de prevenção e controle de doenças mentais do Ministério, Fidiansyah, que como muitos indonésios utiliza só um nome.

O guia se baseia em dois documentos, segundo Fidiansyah, um redigido em 2016 pela associação de psiquiatras da Indonésia (PDSKJI, em indonésio) e outro elaborado pelo Ministério de Saúde no ano passado.

O texto do PDSKJI estabelece que os homossexuais e bissexuais correm risco de “ser catalogados como pessoas com problemas mentais” e os transexuais “como pessoas com doenças mentais”.

A associação também fixa uma série de direitos deste coletivo como o acesso ao tratamento e à informação médica.

Por sua vez, o documento do Ministério de Saúde consiste em um relação de fontes médicas e legais que inclui as opiniões de outros Ministérios, como o de Religião, e conclui que “o fenômeno LGTB é inaceitável na Indonésia”.

“Ainda que não seja uma doença mental, uma pessoa LGTB pode sofrer pela insegurança sobre a sua identidade ou orientação sexual, o que pode levar à depressão”, argumenta o documento do Ministério.

O Ministério decidiu elaborar seu próprio guia sobre doenças mentais já que o anterior baseava-se nos padrões da Organização Mundial da Saúde e da Associação de Psiquiatria os Estados Unidos, que não permitem essas remodelações.

O Parlamento indonésio discute atualmente modificar o Código Penal para tipificar como delito o sexo consentido entre adultos homossexuais e as relações sexuais extraconjugais, entre outros.

Grupos pró-direitos humanos como Human Rights Watch denunciam um aumento da retórica homofófica por parte de cargos públicos desde janeiro de 2016, instigada por grupos islamitas que condenam a homossexualidade no país, com a maior população muçulmana do mundo.

A homossexualidade é legal na Indonésia, exceto na província de Aceh, na ilha de Sumatra, onde rege a sharia ou lei islâmica.