TCU manda Rio-2016 pagar custo de correção de obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio pague todos os custos das obras que terão de ser feitas para corrigir danos e reparos nas arenas utilizadas durante o evento no Brasil. Os valores ainda estão sendo calculados e deverão ser apresentados ao tribunal no próximo mês.

O Comitê Rio-2016 enfrenta crise financeira, com dívidas que somavam R$ 132 milhões até o fim de 2017, quando foi divulgado o último balanço das contas da entidade. Uma auditoria foi contratada para analisar as finanças do órgão e o resultado deve ser anunciado nos próximos dias com aumento no rombo por causa de juros e multas.

Um ano e meio depois dos Jogos do Rio, o comitê tem atualmente estrutura com apenas seis funcionários e nenhuma fonte de renda. A crise se agravou depois que Carlos Arthur Nuzman, então presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do próprio Comitê Rio-2016, foi preso acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por intermediar compra de votos de integrantes do Comitê Olímpico Internacional (COI) para garantir ao Rio o direito de sediar os Jogos de 2016. Duas semanas depois, ele foi solto e está em liberdade. Hoje, o Comitê Rio-2016 é presidido interinamente por Edson Figueiredo Menezes, então primeiro vice da entidade.

O órgão informa que já comunicou aos auditores do TCU que não possui recursos para bancar novas obras nas arenas ativas dos Jogos. O comitê teria garantias de que a prefeitura e o Estado do Rio bancariam possíveis despesas nessas obras. Os poderes públicos, porém, negam isso e se recusam a ajudar. O Comitê Rio-2016 é órgão independente, que não está ligado ao COB nem ao Ministério do Esporte.

Os Jogos custaram R$ 7,2 bilhões. Após a prisão de Nuzman, o COI avisou que não mais ajudaria financeiramente o comitê. A entidade anunciou que já havia cumprido com suas obrigações, inclusive com aportes em dinheiro superiores aos previstos em contrato. O COB também não pretende bancar despesas e dívidas do Rio-2016.

O TCU ordenou que o Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEX), a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) e a prefeitura do Rio apresentem o valor dos reparos, especificado por itens e arenas, e a lista de avarias ocorridas durante o período em que o espaço foi cedido ao Comitê Rio-2016.

O tribunal ordenou ainda que o CCFEX, a Aglo e a prefeitura carioca cobrem “administrativamente e, se necessário, judicialmente do Comitê Rio-2016 as correções devidas, nas arenas sob sua gestão, relativas a danos ocorridos enquanto essas estavam à disposição desse comitê, informando ao TCU as providências tomadas”. A Aglo é a autarquia vinculada ao Ministério do Esporte responsável por administrar as arenas Carioca 1 e 2, o Velódromo e o Centro Olímpico de Tênis no Parque Olímpico da Barra.