Penalidade
Procuradoria no DF investiga assédio de brasileiros contra russa
O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu inquérito criminal para investigar os brasileiros que constrangeram uma mulher na Rússia ao fazê-la repetir, em vídeo, palavras em português de baixo calão referentes ao órgão genital feminino, sem que ela soubesse o significado. A Procuradoria avalia enquadrar o caso como crime de injúria.
De acordo com o MPF, as ‘investigações, requisitadas em regime de urgência e prioridade, permitirão a identificação detalhada dos brasileiros envolvidos’.
A Procuradoria afirma entender ‘que a conduta dos brasileiros denegriu a dignidade e expôs a estrangeira a humilhação pública, diante do cunho nitidamente machista e discriminatório percebido nas imagens’.
A instauração da investigação foi determinada com base nos artigos 1, 3 e outros da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.
O normativo estabelece a definição do que significa discriminação contra a mulher e deixa acordado que os signatários devem garantir o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem.
