‘Não há crise; há transformação’, diz novo presidente do Supremo

Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. O ministro também defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população.

Toffoli comandará o tribunal até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos. O ministro assumiu uma cadeira no STF em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pregou o ministro, afirmando que “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. “Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático”, destacou.

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o ministro, segundo quem a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o “desafio do Poder Judiciário” do século 21. O ministro considerou que “o jogo democrático traz incertezas”, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas “faz a grandeza de uma nação”.

Ao falar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a “essência da democracia”, conforme antecipado no último sábado pela Coluna do Estadão.

“Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”, destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Poder Judiciário também frisou que “o Poder que não é plural é violência”, disse, enfatizando a expressão durante o discurso.

Colegialidade – A fala de Toffoli é embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF, amenizando as divisões internas da Corte e a crise entre os Poderes. “É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, disse o novo presidente do STF.

“Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras Supremas Cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, argumentou Toffoli, que toma a presidência de um tribunal cujas votações vêm sendo marcadas por placares acirrados e também por decisões monocráticas de ministros em ações de grande impacto constitucional.

O perfil conciliador do ministro reflete a sua carreira profissional, que acumula experiência nos três poderes. Antes de se assumir uma cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).

Acesso – Toffoli também frisou a necessidade de as decisões judiciais “verdadeiramente chegarem à sociedade”, e não apenas aos que participam do processo judicial. Para isso, o ministro pregou “Intercâmbio preciso, eficaz e ágil de informações”. “Precisamos nos comunicar mais e melhor com a mídia e a sociedade. Democratização da linguagem jurídica”, acentuou.

“Adaptemo-nos às novas tecnologias e às novas mídias. O virtual agora é real. É certo que as novas mídias e as redes sociais ampliaram o espaço da praça pública, e isso coloca em foco a transparência, a comunicação e as formas de participação da sociedade”, observou Toffoli.

Irmão – Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, Toffoli interrompeu a fala para cumprimentar o seu irmão caçula, José Eduardo, que tem Síndrome de Down. José Eduardo levantou-se da plateia, caminhou até o plenário do STF e cumprimentou o irmão, sendo aplaudido de pé pelo público. Ao final do discurso, Toffoli também agradeceu aos ministros colegas do STF. “Agradeço de coração a esse Supremo Tribunal Federal que a todos nós transforma”, disse.