Proposta da Anafe
Olha a dica aí, Bolsonaro. Se pegar, economiza 1 bi por ano
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Ameaçado de ver seu futuro governo ser engolido por falta de dinheiro, consequência de uma crise econômica sem precedentes que o Brasil atravessa, o presidente eleito Jair Bolsonaro pode resolver, ao menos em parte, esse problema. Para isso, basta que acate propostas de ajustes no quadro de servidores. Uma das medidas pode garantir uma economia anual de 1 bilhão de reais aos cofres públicos.
Um dos caminhos para esse enxugamento, segundo a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), seria a unificação das quatro carreiras na Advocacia Pública Federal. A medida pode gerar uma economia de até R$ 993 milhões anuais ao governo federal, como aponta o estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Hoje, os cargos estão distribuídos entre advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e procuradores federais.
No cenário atual, segundo entendimento da Anafe, a Advocacia Geral da União (AGU) tem dificuldades em adequar seu orçamento às despesas essenciais de manutenção e funcionamento do órgão. Isto é, a despesa de custeio ultrapassa os créditos liberados para movimentação e empenho. Há ainda problemas de ausência de planejamento e racionalidade de gestão.
Essa situação, segundo o estudo da FGV, provoca prejuízos nas condições de trabalho. Na opinião de Marcelino Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos da União, além do ganho financeiro, a unificação de carreiras, se acontecer, pode trazer os seguintes benefícios:
1. simplificação das disposições e regulamentos;
2. estímulo ao trabalho cooperativo, padronizando as estratégias de atuação, criando ambiente colaborativo;
3. auxiliar no planejamento global dos recursos humanos, realocando a força de trabalho conforme as necessidades das unidades.
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