Povo paga R$ 152 para Câmara e Tribunal de Contas funcionarem

A Câmara Legislativa custa, por dia, R$ 0,42 centavos para cada habitante do Distrito Federal. Em comparação com os custos das casas legislativas dos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins – que têm o mesmo número de parlamentares (24) –, a CLDF apresenta o menor gasto per capita. De acordo com levantamento do gabinete do deputado Rodrigo Delmasso (PRB), o Legislativo local, incluindo o orçamento do Tribunal de Contas, custa para cada habitante R$ 12,67 ao mês e R$ 152,13 por ano.

O distrital apresentou os números na sessão ordinária desta terça-feira (13) e argumentou que os dados derrubam as teses segundo as quais o Legislativo “seria caro para a população”. Para Delmasso, “o Poder Legislativo não pode ser depreciado e o seu orçamento deve ser considerado como um investimento”. Na opinião do parlamentar, o Legislativo é o poder que representa o estado democrático de direito e onde a população pode debater e construir as políticas públicas.

Levantamento – Para realizar o comparativo foram considerados os orçamentos das assembleias legislativas, das câmaras municipais das capitais de cada um dos quatro estados e os custos dos tribunais de contas estaduais. No caso do Distrito Federal, levou-se em conta os orçamentos da CLDF, que acumula as funções de câmara de vereadores e assembleia legislativa, e do TCDF.

Cada morador do Amapá desembolsa R$ 341,00 anuais, R$ 28,40 mensais e R$ 0,94 diários para financiar a estrutura legislativa, considerando os parâmetros utilizados na pesquisa. No estado de Roraima, cada cidadão gasta R$ 426,60 por ano, R$ 35,55 por mês e R$ 1,18 por dia para financiar o poder Legislativo local. E em Tocantins, a despesa de cada habitante é de R$ 187,50 por ano, R$ 15,60 por mês e R$ 0,52 por dia para dar suporte ao Legislativo.