Temer aprova aumento do STF, que suspende o auxílio moradia de juiz

Os ministros do Supremo Tribunal Federal passam a ganhar a partir de agora 39 mil reais, contra os atuais 33 mil. O aumento, aprovado pelo Senado, foi sancionado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, 26. O reajuste tem efeito cascata e beneficia juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e os tribunais de Contas (da União, dos Estados e  municípios).

Enquanto o Palácio do Planalto anunciava a sanção, no Supremo, o ministro Luis Fux revogava o auxílio moradia, que gira em torno de 4 mil reais para a categoria agora beneficiada com o aumento de 6 mil. Trocando em miúdos, a vantagem se limita a 2 mil reais. Mesmo assim, o valor representa dois salários-mínimos.

O reajuste foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar. Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste. Fux disse, na semana passada, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.