Planalto rejeita ditadura de juízes e mira Toffoli

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular a decisão que aprovou uma votação aberta para a presidência da Casa, foi vista com preocupação por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro. Para assessores, Toffoli interferiu indevidamente no Senado mesmo havendo entendimentos anteriores de que ingerências sobre assuntos internos de outro poder não poderiam ocorrer. Acompanhe ao vivo a votação no Senado.

Em uma sessão tumultuada ontem, os senadores aprovaram, por 50 votos a 2, que a escolha do próximo presidente da Casa seria por voto aberto. Toffoli, porém, acatou pedido do MDB e do Solidariedade para anular esta decisão e manter a votação secreta, como prevê o Regimento Interno do Senado. Os senadores retomaram a sessão na manhã deste sábado para discutir se votam de forma aberta e secreta.

Seja qual for o resultado, a avaliação dos interlocutores de Bolsonaro é que a situação “fugiu do controle” e poderá trazer “sequelas” ao governo em votações importantes, como a reforma da Previdência.

A disputa no Senado se dá principalmente entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já presidiu a Casa por quatro vezes, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teve apoio velado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Neste momento, a avaliação é de que, em qualquer cenário, o governo já saiu perdendo, com o desgaste sofrido, a despeito de Bolsonaro ter pedido neutralidade de sua equipe.

Assessores que trabalham no Palácio do Planalto também dizem temer o que chama de “ditadura do Judiciário” que, “alheio aos anseios da população”, “derrubou a decisão de 50 senadores eleitos pelo povo com uma canetada”, em uma “clara interferência indevida em outro poder”. Além de preocupações com a forma como “a democracia está sendo tratada”, na avaliação de um desses interlocutores, há um temor do que poderá acontecer na tramitação de propostas importantes para o Planalto no Congresso.

Um dos assessores palacianos comentou que o STF, em vez de trazer segurança jurídica ao País, está provocando exatamente o contrário: “Está gerando insegurança jurídica com suas decisões baseadas em convicções ideológicas, políticas e partidárias”. Para este auxiliar, não é possível que os destinos do País fiquem sendo decididos “de mão em mão de ministros do STF, que tomam posições isoladas que afetam o futuro da Nação”.

Os auxiliares diretos do presidente não querem se posicionar oficialmente para “evitar tumultuar ainda mais o processo”. Com o presidente Jair Bolsonaro, “fora de combate”, se recuperando da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia no hospital Albert Einsten, em São Paulo, há dúvidas sobre a autonomia de Onyx, escalado para ser o articulador político do Planalto. Esses auxiliares insistem que o governo não tomou partido nas votações e o que houve foi um apoio a Alcolumbre só por parte de Onyx, contrariando as orientações do presidente.

Uma das avaliações é de que, de qualquer forma, os movimentos de Onyx, apesar de o presidente Bolsonaro ter dito que era para seus auxiliares não se meterem nesse processo, já trouxeram perdas para o governo. “O governo perderá em qualquer resultado neste episódio”, observou um desses interlocutores que lembrou e reiterou que “o pior cenário para o Planalto é ter Renan Calheiros como seu inimigo”.

O governo já avaliava que enfrentaria dificuldades no Congresso. Mas o cenário, na avaliação desses interlocutores, parece ainda mais sombrio. Lembram que, em casos anteriores, decisões do STF foram desrespeitadas e nada aconteceu. Outro fator levantado pelos auxiliares é a inexperiência política de alguns integrantes do partido do presidente, o PSL, e o fato de estarem divididos em muitos momentos, além de agirem isoladamente.