Raoni, algoz dos gastos públicos, comemora fim da farra com dinheiro
A recente decisão judicial que suspende os gastos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com propaganda, publicidade oficial e eventos festivos foi o tema do pronunciamento do vereador Raoni Mendes (PDT) na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (18). Nas últimas semanas, o parlamentar vem criticando as elevadas despesas da atual gestão municipal com festas e cobrando atenção para outras áreas prioritárias, como a saúde.
O despacho a que se referiu o parlamentar é concernente a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da qual foi obtida uma liminar para oferta imediata de medicamentos oncológicos a pacientes portadores de câncer no município. Após constatar que a PMJP não havia cumprido a decisão, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior ordenou a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento relativo a eventos festivos patrocinados pela PMJP, incluindo a contratação de artistas e equipamentos.
“Os portadores de câncer, acometidos da grave doença, com risco iminente de morte, estão a clamar, por meio do Judiciário, alguma providência estatal para que permaneçam vivos. Orçamentos destinados à construção de equipamentos públicos, por mais necessários que sejam, perdem a razão de ser, quando confrontados com o risco de perecimento da vida”, argumentou o magistrado, em declaração que foi lembrada pelo vereador.
Raoni Mendes também alertou que, além da falta de medicamentos, a área da saúde na Capital sofre com o atraso no pagamento de valores a unidades hospitalares, enquanto são gastas altas quantias com festas e artistas nacionais. “Não se pode continuar trabalhando para aquilo que é supérfluo sem que seja garantido o essencial”, criticou o parlamentar.
Em aparte, o vereador Bira (PT), que é o líder da situação no Legislativo Municipal, revelou que a PMJP vai recorrer da decisão, a fim de estabelecer um consenso para o caso, pois os orçamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) são independentes. Nesse sentido, o vereador Marco Antônio (PPS) disse que também é preciso ponderar que o orçamento anual previsto para gastos pela Funjope é de R$ 14 milhões, valor inferior ao destinado mensalmente para os hospitais, o qual está na ordem de R$ 15 milhões.
Já o vereador Lucas de Brito (DEM), líder da oposição na CMJP, criticou a rapidez nos pagamentos realizados aos artistas nacionais, enquanto que as despesas com saúde na Capital demoram meses para que sejam sanadas. “As festas, as bandas e os eventos são prioridade pública? A saúde é uma área muito sensível, que diz respeito ao bem mais importante de uma pessoa: a vida”, finalizou.
Érika Bruna Agripino
