DPU paga fortuna a corrupto que deve ao governo

A Defensoria Pública Geral da União alugou um imóvel a um custo mensal estimado em 1 milhão de reais. O prédio, localizado no Setor Bancário Sul, área comercial mais nobre da capital da República, pertence ao ex-senador cassado Luiz Estevão. O negócio foi autorizado pelo diretor-geral da DPU, Gabriel Faria de Oliveira.

O ex-senador Luiz Estevão cumpre pena de 30 anos de prisão na Penitenciária da Papuda, condenado por corrupção na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. O ‘sócio’ dele, na época, era o ex-juiz Lalau, também condenado na mesma ação, e já falecido.

Uma decisão que surpreendeu os meios jurídicos, permitiu a Luiz Estevão, no mês passado, cumprir o resto da pena em regime semi-aberto. Trabalha de dia como assistente em uma imobiliária e dorme cadeia. Ele também teve estendido o benefício de passar os fins de semana em casa.

O contrato de aluguel causou estranheza no mercado imobiliário. Como Luiz Estevão deve milhões de reais aos cofres públicos, ele está recebendo da União o dinheiro para quitar parte da sua dívida com o governo. E o patrimônio dele fica intocável. Embora o crime de corrupção seja o mesmo, Lula, Cabral e tantos outros tiveram seus bens penhorados.

Gabriel Faria de Oliveira foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer. Foi escolhido por encabeçar uma lista tríplice e ter o apoio majoritário do PT.

A denúncia sobre o aluguel suspeito foi feita por defensores públicos, que apontam supostos desmandos na DPU. A reportagem foi publicada por Notibras no dia 7 último. No dia 10, a DPU expediu uma notificação eletrônica para que a matéria fosse retirada ‘imediatamente’ do ar “sob pena de ajuizamento da competente ação de responsabilidade”. A DPU não prestou maiores esclarecimentos, e sustenta que a matéria é ‘infundada’.

Antes de a reportagem ser editada, a própria DPU e o ex-senador cassado Luiz Estevão, procurados, não retornaram as ligações.

Notibras entende que ao exigir ‘a retirada imediata da matéria do ar’. o defensor-geral da União extrapolou das suas funções. E avalia que Gabriel Faria de Oliveira, num gesto intempestivo, fantasiou-se de juiz numa frustrada tentativa de intimidar e ameaçar a liberdade de imprensa.

Na quinta-feira, 13, Notibras protocolou uma resposta na sede da Defensoria Pública da União, recusando-se a atender a ‘determinação expressa’ de excluir o texto. Lembrou que as partes foram procuradas, mas sem sucesso. E disponibilizou espaço para a defesa do diretor-geral da DPU Gabriel Faria de Oliveira.

No mesmo documento protocolado na DPU, Notibras condicionou uma eventual publicação dos esclarecimentos, a respostas às seguintes perguntas:

1. Onde funciona hoje a DPU?
2. Onde funcionava, nos últimos quatro anos, a DPU?
3. Qual o valor pago mensalmente a título de aluguel do atual imóvel?
4. Há estudos para mudança de endereço da sede da DPU?
5. Em caso positivo, onde funcionariam as novas instalações?
6. A que grupo empresarial pertence o eventual novo prédio?
7. Qual o valor mensal do suposto novo aluguel, incluídas taxas de condomínio e IPTU?
8. Qual o prazo de validade do suposto novo contrato?
9. Qual o valor do aluguel mensal do prédio anterior?
10. Houve licitação para a nova locação?
11. Quais os nomes dos membros designados na comissão para aprovar a locação do novo imóvel?

Passadas mais de 96 horas dos questionamentos de Notibras, a DPU mantém silêncio. O espaço para a defesa continua aberto. Mas, um lembrete: Gabriel Faria de Oliveira não poderá negar que o prédio alugado não pertence ao ex-senador cassado Luiz Estevão, condenado e preso na Penitenciária da Papuda. Até porque, está lá, na fachada: Edifício Cleto Meireles. Quem vem a ser o nome do sogro do ex-senador.