Motorista bêbado bate carro, mata quatro e pega 92 anos
Um motorista foi condenado a 92 anos de prisão em regime fechado por dirigir bêbado e causar um acidente que resultou em quatro mortes e ferimentos graves em duas pessoas. A condenação foi proferia pelo juiz Caio César Melluso, da 5a Vara Criminal de São José do Rio Preto, após nove horas e meia de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo o Ministério Público Estadual, a pena possivelmente é a maior já aplicada a um motorista infrator no País. Ela foi possível porque a Justiça desclassificou a legislação de trânsito e usou apenas o Código Penal para condenar Luciano Rosa Macedo, causador do acidente, por quatro homicídios qualificados e duas tentativas de homicídio qualificados com agravantes de dolo eventual para cada crime.
Se fosse julgado pelo Código de Trânsito, Macedo seria condenado por homicídio na condução de veículo automotor, sem dolo, e por lesões corporais, cujas penas seriam bem menores.
De acordo com a pronúncia da Justiça, Macedo estava dirigindo bêbado e em alta velocidade, quando, em 27 de maio de 2012, com mais cinco pessoas em seu veículo Gol, tentou uma ultrapassagem em local proibido, no km 57,5, de um trecho urbano da rodovia Transbrasiliana (BR-153), em Rio Preto. Sem conseguir ultrapassar um caminhão, o carro bateu de frente em um Chevrolet Corsa, que vinha na pista contrária.
No Gol estavam a companheira de Macedo, Idalina Alves de Jesus, 40 anos, um enteado, Hevilasio Coelho Alves Barbosa, 14, e mais três primos deste, os irmãos Caio Henrique Duarte, 12, Cristovão Alves Duarte, 10, e Tiago de Souza Andrade, de 23. Só Macedo, Hevilásio e o condutor do Corsa, Felipe Eloy Ronda, na época com 18 anos, sobreviveram.
O Tribunal do Júri considerou Macedo culpado pelo acidente e o juiz aceitou a tese da acusação, condenando o réu por quatro homicídios qualificados (dolo eventual no trânsito) e duas tentativas de homicídios qualificados (também por dolo eventual no trânsito). “O MP está satisfeito com a pena, que deve ser a mais alta do País, e não vai recorrer”, afirmou o promotor José Heitor dos Santos, que atuou na acusação.
