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Togas enxovalhadas

STF, golpista, não merece respeito da nossa gente

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Autor/Imagem:
Major-brigadeiro Jaime Sanchez

Durante 35 anos, presidentes da República corruptos, todos, escolheram a dedo os rábulas que mais lhes conviessem para alçá-los, sem cerimônia, à mais alta Corte, onde o único critério e a única exigência seria atendê-los sem restrições, pouco importando aquele papo de possuir notável saber jurídico e ter reputação ilibada, previsto na Constituição Cidadã.

Nessa balada, entraram pela porteira arrombada advogados sindicalistas, sócios, amigos, primos, valia tudo em nome da impunidade. Parece que o tiro está saindo pela culatra. O Supremo Tribunal Federal está usurpando gradativamente iniciativas e atribuições dos outros Poderes, que nada podem fazer para impedi-lo.

O Brasil encontra-se totalmente enredado na teia de uma organização criminosa, onde aquela que se veste de preto para atuar já começa a engolir a outra.

O Executivo, porém, está de mãos atadas, pois a única ferramenta que possui para expurgá-lo é o artigo 142. Qualquer ação nesse sentido seria prejudicial ao relacionamento diplomático e comercial do Brasil com o mundo e, mesmo que seja fruto de uma convulsão social, corre o risco de, no futuro, ser chamado de golpe, como se refere a mídia marrom à revolução democrática de 1964.

Porém, vamos assistir o País marchar rumo ao precipício como vacas a caminho do matadouro?

Na verdade, os ingredientes que hoje propiciam o golpe em andamento da cúpula do Judiciário surgiram assim que os militares iniciaram a abertura política. Aqueles que permaneceram orbitando em torno do planalto herdaram o poder e tentaram implantar o parlamentarismo.

Sem sucesso, devido à rejeição da sociedade, criaram uma Constituição Federal parlamentarista, complexa e ineficaz, iniciando a prática execrável do toma-lá-dá-cá, única forma de aprovarem seus desidratados projetos, além de promover o leilão dos principais postos da máquina pública entre partidos políticos, essa sim, a verdadeira origem do processo endêmico de corrupção institucionalizada em que o Brasil foi mergulhado.

Os conflitos criados pela complexidade da Constituição Federal passaram a fortalecer desde aquela época a posição do STF frente aos demais poderes.

O presidente Collor sofreu o impeachment unicamente porque, naquela ocasião, o esquema ainda era minoria; entretanto, mais adiante foi absolvido, porque o quórum já era suficiente e porque chegaram à conclusão de que o Fiat Elba, a Casa da Dinda e mais alguns milhões eram apenas um roubo de galinhas, frente ao que aconteceria depois.

A Dilma era um poste incompetente, plantado para garantir o retorno do grande chefe da quadrilha. Mas, por contrariar esse anseio, ao exigir a reeleição, não merecia ser salva.

Mais tarde, já com o Legislativo dominado, nas mãos de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, foi fácil aprovar a PEC da bengala, que propiciou a ampliação do exército de togas enxovalhadas que hoje domina os dois outros poderes.

O Legislativo agora tem seus dois presidentes acorrentados por denúncias de corrupção, cuja única salvaguarda é o foro privilegiado.
Com isso, são diversos pedidos de impeachment contra ministros, que o presidente Davi “Alcalheiros” se recusa a dar seguimento, agarrando-se a eles como uma tábua de salvação.

Enquanto isso, a Suprema Corte segue legislando, bloqueando atos executivos, investigando, criando jurisprudências controversas e contrariando, ela mesma, trazendo imensa insegurança jurídica e fazendo jus ao grau de reprovação que recebe da opinião pública.

Na verdade, o STF vai testando e avançando no seu processo de interferência nos outros poderes e como não encontra reação, aprofunda o processo de domínio, extrapolando todos os limites do razoável, sem qualquer reação efetiva da sociedade e dos demais poderes. O câncer não se desfaz por conta própria; tem que ser extirpado.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos,

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