Damares quer mais ação contra violência sexual

O combate à violência contra a mulher, a criança e o adolescente, principalmente os crimes sexuais – que colocam Brasília entre os cabeças de uma trista lista que engloba todo o País -, virou a principal prioridade da ministra Damares Alves. “Acho que a educação sexual tem que começar a ser falada com os pais, em casa”, revelou a titular do Ministério da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Segundo ela, a sociedade deve “empoderar” os menores de idade para que possam se defender. “Nunca as crianças foram tão atacadas quanto hoje.”

A ministra disse que é contra a utilização de próteses de borracha semelhantes a órgãos genitais em ações de educação sexual. Os itens são usados por instrutores para demonstrar o modo correto de se colocar preservativos femininos e masculinos. Além disso, o recurso é utilizado para ensinar sintomas de doenças sexualmente transmissíveis e noções sobre higiene.

Para a ministra, as famílias das crianças e dos adolescentes devem ser consultadas previamente para que se manifestem autorização antes de as escolas abordarem o assunto desse modo. Segundo Damares Alves, usar próteses para se ensinar sobre tema “não é a realidade da maioria das famílias brasileiras”.

O Disque 100 (Disque Denúncia do ministério) recebe, por dia, cerca de 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, em todo o território nacional. No ano passado, esse tipo de violação gerou 17.093 denúncias, número considerado sub-notificado, uma vez que muitas vítimas acabam não denunciando os crimes, por medo, vergonha ou desconhecimento.

Além das comunicações dirigidas ao canal, o governo mantém um levantamento do Ministério da Saúde, que informa que, das 184.524 ocorrências de violência sexual somadas entre 2011 e 2017, 58 mil foram perpetradas contra crianças (31,5% do total). Do total, 83 mil (45%) tinham como vítimas adolescentes.

Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas. Outro dado mostra que, em 37% das ocorrências, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.